“César Borges alertou para colapso nos municípios”, diz o presidente da UPB

da ASSESSORIA PARLAMENTAR

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, ao comentar a matéria do Jornal A Tarde que aponta uma queda de 24,5% na arrecadação dos municípios baianos com a redução do IPI, disse que o senador César Borges já vinha alertando para o problema desde abril de 2009.

“O senador César Borges, vendo a situação dos municípios baianos, ouvindo o pleito da UPB, vem lutando bravamente para evitar o colapso. Ele propôs a flexibilização temporária da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o aumento de recursos para os municípios”. Roberto Maia enfatizou a importância da LRF, mas argumentou que o ano de 2009 foi atípico, pois as medidas para conter o impacto da crise financeira mundial terminaram por ter efeito colateral no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é composto, entre outros proventos, por um percentual da arrecadação do IPI.

A reportagem do Jornal A TARDE mostrou que já começa a haver corte de pessoal ou interrupção de obras em cidades do Recôncavo, Sudoeste e Sul do Estado. Roberto Maia diz que este mês o colapso tende a se agravar, devido ao aumento no valor do salário mínimo, que passa para R$ 510.

Segundo o presidente da UPB, os efeitos da crise se avolumam como numa bola de neve. “Dos 417 municípios do nosso estado, 125 tiveram suas conta rejeitadas em 2009. Com isso, muitos dele não conseguiram pagar o 13º. salário e não terão como pagar os vencimentos de janeiro”. Roberto Maia diz que “se não for tomada uma medida eficaz, as demissões em massa vão afetar seriamente as economias dos municípios, que tem, nas prefeituras, uma das mais importantes fontes de emprego e renda”.

Maia disse que a luta precisa ganhar força com atitudes como a do senador César Borges, que sempre levanta a bandeira dos municípios no Congresso Nacional. “César Borges tem sido um grande parceiro dos municípios, um grande parceiro da UPB. Sua atuação é exemplar”, reiterou.