Ao lado de Obama, Dilma lembra projeto sobre fim do sigilo eterno

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Em Nova York, presidenta defendeu a diminuição de prazos para o sigilo de documentos do governo, projeto em discussão no Congresso.

Ao lado do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a presidenta Dilma Rousseff defendeu a lei do Governo Aberto como um “importante instrumento de fortalecimento da democracia”. A presidenta discursou em Nova York na cerimônia de lançamento da Parceria para Governo Aberto, projeto de iniciativa de Obama criado para estimular práticas e ações que tornem os governos mais transparentes. Em seu discurso, Dilma lembrou que no Brasil há um projeto em discussão no Congresso que prevê o fim do sigilo eterno dos documentos do governo.

Dilma ressaltou que a intenção do projeto é regulamentar o acesso às informações públicas e dar prazos menores para o sigilo de documentos do governo. A intenção da presidenta era chegar a Nova York com a lei aprovada pelos senadores. No entanto, os senadores e ex-presidentes José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL), que são contra à nova regulamentação que amplia o acesso à informação, bloquearam a votação na semana passada.

“A ideia do Governo Aberto no Brasil está associada à redemocratização do País nos anos 70. Não se trata apenas de permitir o acesso individual à execução do orçamento do Estado, trata-se também de assegurar a prestação de contas, a fiscalização e a participação dos cidadãos, criando uma participação de mão dupla permanente entre o governo e a sociedade”, disse a presidenta.

Dilma assinou, com Obama e outros 40 chefes de governo, um acordo com o compromisso de adotar medidas concretas para dar transparência a documentos e contas das administrações públicas. O discurso da presidenta coloca mais pressão sobre o Senado para que vote e aprove a lei mais rapidamente.

A presidenta falou, também, sobre a mobilização social por meio da internet. “Senhoras e senhores, a internet e as redes sociais vem desempenhando papel cada vez mais importante para mobilização cívica na vida política. Vimos o poder dessas ferramentas no despertar democrático dos países do Norte da África e do Oriente Médio sacudidos pela Primavera Árabe. Para colocar a tecnologia à serviço da transformação social, o Brasil está aperfeiçoando as ferramentas de governo eletrônico”, disse a presidenta.

Agenda

Antes do evento Governo Aberto, Dilma teve um encontro com o presidente Obama. Logo após a reunião com o norte-americano, ela se reuniu com o presidente mexicano, Felipe Calderón. A presidente está em Nova York, onde participará da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a partir de amanhã. Hoje à noite, Dilma receberá o Prêmio de Serviço Público, oferecido pelo Woodrow Wilson International Center for Scholars.