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Operação em Feira de Santana aponta fraude de R$ 1,5 milhão na declaração do IR

Os contribuintes investigados contrataram os serviços de um escritório de contabilidade que fornecia falsos recibos médicos.

fonte_correio| Correio

Uma operação contra fraudes na declaração do Imposto de Renda cumpre quatro mandados de busca e apreensão em consultórios médicos e odontológicos de Feira de Santana, município localizado a 109 quilômetros de Salvador. Além dos consultórios, 30 agentes federais cumprem os mandados de busca e apreensão na residência e no escritório de um contador da cidade.

O objetivo é colher provas contra os envolvidos no esquema de fraude, que consistia na inclusão de despesas médicas falsas na declaração do IR de 2012. Todos os contribuintes investigados durante a operação contrataram os serviços de um escritório de contabilidade em Feira de Santana. Eles apresentaram recibos providenciados pelo próprio contador, que trabalhava com a ajuda de profissionais de saúde, para justificar consultas médicas e os tratamentos odontológicos que não existiram.

Ao declarar as despesas, os contribuintes recebiam dedução do imposto a pagar ou aumento na restituição. Ao todo, a Receita Federal estima que R$ 1,5 milhão foram fraudados durante o esquema. Os envolvidos serão notificados pela Receita Federal. No entanto, antes disso, é possível fazer a autorregularização da situação fiscal. Basta apresentar declarações retificadoras e pagar as diferenças devidas. Os contribuintes que não fizerem isso serão autuados pelos valores devidos, acrescidos de multas de até 150% sobre o valor do imposto apurado e de juros moratórios, podendo ser representados pelos crimes contra a ordem tributária, para aplicação das sanções penais.

Já o contador que oferecia o serviço e providenciava irregularmente os recibos médicos deverá responder a processo criminal e sofrer representação junto ao conselho de classe a que pertence. Organizada pela Receita Federal em parceria com o Ministério Público (MPF) e a Polícia Federal, a Operação Malha 325, faz parte de um conjunto de ações do “Esforço Estratégico de Fiscalização do Imposto de Renda da Pessoa Física”, cujo objetivo é identificar indícios de fraude nas declarações. O resultado da operação foi apresentado às 10h desta sexta-feira (17), no Edifício-Sede da Receita Federal em Feira de Santana, no Centro da cidade.

Esforço estratégico

Como parte dessas ações, também foi feito um estudo mais abrangente de identificação de padrões e preenchimento suspeitos, por meio de uma metodologia de mineração de dados e da utilização de inteligência artificial. Essas técnicas avançadas são capazes de alcançar declarações com indícios de fraude não detectados pelas rotinas automáticas de cruzamento de informações do sistema de Malha Fiscal IRPF. A partir deste estudo, foram identificadas cerca de 25 mil declarações do exercício 2014 com indícios relevantes de dedução indevida de pensão alimentícia, que implicaram a intimação imediata de 1.759 contribuintes em todo país. Na 5ª Região Fiscal (Bahia e Sergipe), 606 contribuintes transmitiram suas declarações dos computadores suspeitos.

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