Governo corta 40% das verbas da Ufba, crise se agrava e reitor pede mobilização da sociedade

Com uma dívida acumulada e crescente de R$ 28 milhões, universidade luta para garantir “políticas de ensino”. João Carlos Salles classificou como “estranguladores” os cortes do Governo Federal.

| Rede Bahia . G1

“Nossa situação está mais do que estrangulada”, disse o reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles, que reuniu a imprensa, na manhã desta quinta-feira (21), para convocar a comunidade acadêmica e a sociedade civil para um ato público que pretende pressionar o governo federal contra os cortes no orçamento.

Além do contigenciamento enfrentado com o ajuste fiscal, que chega a 40% mensalmente no orçamento, uma dívida de R$ 28 milhões, referente ao ano de 2014, ajuda a agravar a crise financeira da federal da Bahia.

Desde janeiro deste ano, o reitor afirma que a instituição tem enfrentado contingenciamento mensal no orçamento que chega a 40%, situação que aponta ser decorrente do ajuste fiscal implementado pelo governo federal em diversas esferas. “Estamos enfrentando situação de contingenciamento, que afeta manutenção dos nossos serviços, pagamento de fornecedores. Claro, uma situação bastante indesejada. Neste sentido, nós temos que nos mobilizar. Como organismo vivo, a Ufba reage como pode. Reage com argumentos, com reflexão e com luta”, diz o reitor.

Sobre ajustes nos gastos, a reitoria afirma que tem atrasado alguns pagamentos a fornecedores, e também a energia elétrica. Ainda assim, diz que benefícios estudantis estão preservados. “Decidimos o seguinte: a universidade não pode deixar de proteger aquilo que é essencialmente relacionado ao ensino – pesquisa e extensão. Além disso, estamos dando prioridades total para a assistência estudantil”, garante sobre a manutenção das bolsas e das residências universitárias.

Segundo o vice-reitor Paulo Miguez, o contingenciamento é um problema enfrentado por todas as universidades do país. Mas ressalta que as dívidas do ano passado impactam fortemente no orçamento deste ano. “Nós herdamos de 2014 um déficit significativo, em cerca de R$ 28 milhões, sendo R$ 25 milhões relativos a dívidas de custeios [água, luz, telefonia, internet, pagamentos dos serviços terceirizados] e isso tem um impacto maior sobre a vida financeira da universidade. Isso fez com que os recursos, que começaram a chegar em janeiro referentes ao orçamento 2015, tivessem que ser utilizados para saldar esse conjunto de dívidas que chegava de 2014. Isso fez com que os valores que deveriam estar sendo liquidados referentes aos primeiros meses desse ano não pudessem ser liquidados”, conta Paulo Miguez. Os demais R$ 3 milhões das dívidas herdadas são referentes a obras.

O evento, intitulado “Ato Público em Defesa da Educação e da Universidade Pública”, foi marcado para a segunda-feira (25), às 8h30, na Reitoria da Ufba, no bairro do Canela.  A reitoria pretende reunir comunidades acadêmicas, partidos políticos, gestores das esferas federal, estadual e municipal, além da sociedade civil. “A Ufba enfrentou um período de grande expansão. Abriu as suas portas, permitindo acesso a pessoas que não estavam na Universidade. Ela [UFBA] ficou multicolorida em gênero e raça. Essa expansão precisa ser completada com uma verdadeira inclusão”, argumentou.

Crise financeira

No dia 6 de abril, a  Ufba divulgou esclarecimentos sobre o orçamento da instituição. Foi informado que o orçamento da Ufba é distribuído em três itens. O primeiro compreende gastos com pessoal e encargos sociais, que representa 80% de todos os gastos da universidade e é operado diretamente pelo Ministério da Educação (MEC).

Os 20% restantes são divididos com despesas correntes – que são relacionados a custeios água, luz, telefones, limpeza, apoio a eventos, além de bolsas e auxílio aos estudantes -, e investimentos -, que correspondem as gastos com construções, obras e aquisição de equipamentos. O documento diz que o valor total do orçamento da Ufba para 2015 é de R$ 1.314.749.911, já incluídas as emendas parlamentares. Além disso, no dia 24 de março, foi divulgada uma série de medidas visando a redução de despesas. De acordo com o documento, a Reitoria pede à Comunidade Acadêmica empenho para redução dos gastos, a exemplo do consumo de água, energia elétrica e telefonia, passagens, diárias, hospedagens e apoio a eventos.