Caso Jéssica: Delegado explica fiança e diz que feto passará por exame toxicológico e de DNA

“Eu entendi como violência contra a mulher e arbitrei a fiança (R$ 5 mil), um valor alto para os padrões de Conquista”, disse Luiz Gustavo Tortorelli Dutra.

| Resenha Geral

Nesta terça-feira (3), o delegado Luiz Gustavo Tortorelli Dutra (foto), responsável pelo caso Jéssica Nascimento, concedeu entrevista exclusiva ao programa Resenha Geral, da Rádio Clube (FM 95,9).

Ele respondeu os principais questionamentos sobre a condução do inquérito. À repórter Mônica Cajaíba, ele explicou a questão do valor da fiança (considerada por muitos como baixa), e a suspeita de que os socos e chutes desferidos por Américo Neto contra Jéssica foi motivado pelo uso excessivo de drogas. Dr. Luiz Gustavo também falou sobre o enquadramento do inquérito, como lesão corporal, mesmo tendo resultado na morte de um feto, e revelou que pedirá em breve a prisão preventiva de Américo Neto. Confira os principais trechos da entrevista:

Ocorrência

Quando chegamos aqui, nos deparamos com essa situação, em que a Polícia Militar nos apresentou como agressão, em que ele [Américo Neto] teria agredido supostamente a namorada.  Com os elementos que a gente teve no momento da apresentação da ocorrência, eu entendi que houve um quadro de violência contra a mulher, enquadrada na Lei Maria da Penha. Em função disso, eu arbitrei a fiança.

Fiança

O caso, talvez, poderia ser enquadrado como lesão corporal, que não precisa ser feito o auto de prisão em flagrante, seria feito apenas um TCO [Termo Circunstanciado de Ocorrência] e ele [Américo Neto] sairia sem pagar nada de fiança. Mas, nesse caso, eu entendi como violência contra a mulher e arbitrei a fiança. Lembrando que o valor de fiança, de acordo com o Código de Processo Penal, é arbitrado de acordo com a condição econômica do réu e não da família. Inclusive, as o valor da fiança é altíssimo. Cinco mil reais é um valor alto para os padrões de Conquista.

Gravidez

A gente só teve essa informação 48 horas após o fato. Quando chegamos aqui, a Polícia Militar nos apresentou a ocorrência, dizendo que ela [Jéssica] teve convulsão e precisou ser hospitalizada. Então, a gente entrou em contato com o Hospital de Base e eles informaram que ela tinha tido várias convulsões, estava internada sem previsão de alta e que não poderia falar sobre o estado clínico dela naquele momento, se era grave ou se estava estável…

Então, a gente tem que decidir na hora. Inclusive, naquela segunda-feira, dia 25, foi um dia atípico. A gente teve aqui cinco prisões em flagrante durante o dia. As ocorrências chegam, muitas vezes juntas – as vezes chagam cinco, seis guarnições da PM ao mesmo tempo e temos que resolver na hora. Nós não podemos manter o acusado aqui, nem a guarnição da Polícia Militar para decidir no decorrer do dia ou no final do plantão. A gente tem que decidir na hora. E, com as informações que eu tinha no momento (nós não sabíamos da questão da gravidez, só viemos saber depois, e ficou uma coisa duvidosa em relação ao estado dela), a gente não pôde dizer qual era o risco de vida que ela teria naquele momento.

Drogas

As testemunhas já foram ouvidas e duas delas relataram as agressões. Que o Américo estava fora de si, devido ao uso exagerado de entorpecentes. Todos os presentes, incluindo a Jéssica, fizeram o uso de drogas, inclusive, alucinógenos. Segundo os relatos, eles começaram com cerveja, ainda na rua. Depois misturaram com catuaba. Depois começaram a usar cocaína. Depois, na casa, começaram a fumar maconha e usaram alucinógeno conhecido como MD, que é uma droga sintética nova, considerada mais potente que o êxtase.

Prisão preventiva

A gente terminou de ouvir ontem as testemunhas. Obtivemos o laudo do estado de saúde dela, que relata o aborto. Então, de posse disso, vamos pedir a prisão preventiva dele.

Feto

O feto foi levado para o IML [Instituto Médico Legal], onde passou por necropsia e a gente pediu exame toxicológico e de DNA. Apesar de que a gente considera que o fato dele ser pai ou não da criança, não modifica a tipificação penal, mas a gente pediu a análise ao laboratório de Salvador e estamos esperando o exame.

Inquérito

A Deam está me auxiliando no caso, mas eu estou conduzindo o inquérito e tenho o prazo de aproximadamente 20 dias para concluí-lo e apresentar à Justiça. Foi um caso de muita repercussão e tem havido muitas críticas e especulações. Mas o caso, pra quem tem o conhecimento da lei, viu que todo o processo foi feito com lisura. Todo o processo foi e está sendo feito de acordo com o que cabia fazer no momento.