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Eleições 2016: Campanhas de Herzem e Zé Raimundo travam batalha de liminares no TRE

Ambos os candidatos lograram êxito ao solicitarem que a Justiça Eleitoral proibisse determinadas peças de propaganda, consideradas abusivas e irregulares.

fonte_blogdomarcelo| Redação.BDM

Na reta final da Eleições 2016, os eleitores de Vitória da Conquista assistem a ebulição das campanhas, que já desferem entre si, ataques jurídicos certeiros.

Mais especificamente entre Herzem Gusmão (PMDB) e Zé Raimundo (PT), candidatos arquirrivais deste pleito. Nas últimas 24 horas, as duas campanhas lograram êxito junto à Justiça Eleitoral (TRE) em obterem liminares que proíbem e ordenam remoção imediata de determinadas peças de propaganda. A primeira decisão chegou em favor do peemedebista. Herzem conseguiu que o juiz Wander Cleuber Oliveira Lopes, da 39ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, determinasse a busca e apreensão de panfletos e adesivos distribuídos pela coligação liderada pelo PT na cidade, que tem como candidato prefeiturável o deputado estadual Zé Raimundo. As peças distribuídas na cidade relacionavam Gusmão ao presidente Michel Temer (PMDB), que teria, segundo os panfletos, assinado o fim de novas etapas do Minha Casa Minha Vida, entre outros benefícios sociais.

Horas mais tarde, outra decisão também da 39ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista determinou a retirada imediata da propaganda produzida pelo candidato a prefeito Herzem Gusmão (PMDB). A utilização indevida do símbolo do Partido dos Trabalhadores em seu programa de horário eleitoral gratuito foi mais um abuso cometido pelo candidato com o intuito de ridicularizar a imagem do PT perante os eleitores, de acordo a própria liminar deferida pelo juiz Wander Cleuber Oliveira Lopes, nesta segunda-feira, 26. Caso haja desobediência, a candidatura de Herzem Gusmão terá de arcar com R$ 2 mil de multa diária por cada exibição indevida, além de incorrer no crime de desobediência.

Faltando apenas 6 dias para as eleições, os dois candidatos não medirão esforços para chegarem ao segundo turno, possibilidade praticamente certa, mediante as pesquisas. Outros pedidos de liminar deverão ser julgados e decididos até lá, pois existem outras peças publicitárias que atacam ambas as campanhas e seus candidatos. Enquanto isso, os outros 5 postulantes ao cargo de prefeitos seguem com suas agendas, alheios a esta briga antiga, que vem desde 2007, quando Herzem rompeu com o grupo petista. Nesta reta final, muito coisa ainda pode acontecer no campo jurídico eleitoral. Com informações de Bocão News e Coligação Conquista Quer Mais.

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