VÍDEO: Cartório onde Bramont agia permanece fechado uma semana após operação da PF
@vitoriadaconquistanoticiasSuspensão dos atendimentos em Conquista pode durar até 60 dias. Nesse período, será realizada correição extraordinária. Bramont cobrava “taxa de agilização” antes de ser preso.
O Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, segue fechado, sem atendimento à população, uma semana após o chefe da repartição ser preso, na operação Factum da Polícia Federal, por cobrança de propina.
Antônio Carlos de Jesus Bramont foi flagrado em um vídeo recebendo uma “taxa de agilização” para a realização de serviços, de possíveis despachantes e de corretores de imóveis.A regularização do funcionamento deve ser feita em um prazo de até 60 dias. Segundo o Tribunal de Justiça (TJ-BA), durante esse período, será realizada uma correição extraordinária pelo juiz corregedor Moacir Reis Fernandes Filho. Com a prisão de Bramont, o titular do Cartório do 2º Ofício, Carlos Resende, assumiu, temporariamente, o 1º Ofício. Assista a reportagem:
Com o cartório fechado, moradores que precisam encaminhar documentos relacionados a registros, compra e venda de casas, terrenos, apartamentos e transferências estão sem atendimento. O 1º Ofício está localizado no prédio do Fórum João Mangabeira e é o único na cidade que ainda não foi privatizado. Desde 2011, os cartórios passam por um processo de privatização na Bahia. Entretanto, para não perder o comando do estabelecimento, o titular, Antônio Carlos entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A partir de segunda-feira (16), os moradores de Vitória da Conquista poderão procurar o Cartório do 2º Ofício da cidade apenas para ter orientações, contudo, não será possível emissão de qualquer documento referente ao Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis, segundo informou o Tribunal de Justiça da Bahia. “O prazo de 60 dias para regularização dos serviços do Cartório do 1º Ofício foi determinado porque é necessário o levantamento [das informações]. Temos uma situação de desorganização do cartório do primeiro ofício, a qual demanda, portanto, um trabalho cuidadoso de depuração e de identificação dessa documentação para viabilziar o retorno do atendimento efetivamente”, destacou o Juiz corregedor Moacir Reis Fernandes Filho em entrevista à TV Sudoeste.
Operação
A operação da PF que apura crimes de corrupção no Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis foi realizada no dia 3 de abril. Segundo a investigação, que começou em 2016, o chefe do cartório, Antônio Carlos de Jesus Bramont, cobrava propina para agilizar emissão de documentos. Em um vídeo feito pela PF, Bramont aparece recebendo dinheiro de várias pessoas dentro de uma sala do cartório. Segundo a PF, o crime vinha acontecendo há pelo menos 15 anos. Três das quatro pessoas presas foram ouvidas e liberadas, segundo informou o Ministério Público Federal (MPF), que atuou na operação junto com a Polícia Federal. Somente Bramont permanece preso, no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Os demais vão responder ao processo em liberdade.
A PF apreendeu mais de R$ 460 mil na casa de Bramont. No imóvel, também foi localizado um “cartório paralelo”. Bramont responde por corrupção passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica, associação criminosa e posse ilegal de armas. Caso seja condenado, pode pegar até 35 anos de prisão. Os investigados que foram liberados da prisão foram uma das filhas de Bramont, Amanda Bezerra Bramont, e uma sobrinha dele, Anna Caroline Bezerra de Castro, além de uma despachante, Maria Aparecida de Souza Pereira. As três mulheres foram soltas após serem ouvidas. De acordo com o MPF, as investigadas foram soltas porque Amanda está grávida e Anna Carolina lactante de uma criança de três meses, situações que o Código de Processo Penal aconselha a liberdade. Já Maria Aparecida foi solta por colaborar com as investigações. G1 Bahia . TV Sudoeste.