Lula: Procuradoria pede suspensão de soltura e PF sinaliza que vai desobedecer a ordem
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Grupo WhatsAppPRR-4 concorda com o juiz Sérgio Moro de que o desembargador Rogério Fraveto não tem competência para expedir a soltura do ex-presidente Lula.
A PRR-4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região), por meio do procurador plantonista, José Osmar Pumes, pediu na tarde deste domingo (8) que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspenda a concessão do habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O procurador defende que o juiz Rogério Favreto, plantonista, não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus. Por isso, pede que o alvará de soltura seja recolhido até que o caso seja submetido ao julgamento da Oitava Turma da corte. “Não há ato ilegal que possa ser imputado ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, aqui apontado como coator, uma vez que o paciente está recolhido à prisão por determinação desse tribunal”, escreveu. Pumes ressalta que o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo tribunal, nem à sua reconsideração ou reexame.
PF sinaliza desobediência
Surpreendida pela decisão do juiz Rogério Faveto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de soltar o ex-presidente Lula, a Polícia Federal, por ora, não pretende cumprir a decisão. Segundo O GLOBO apurou, a PF do Paraná, que costuma trabalhar em sintonia com o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, pretende acatar o despacho do magistrado que afirma que Favreto “é absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8a. Turma do TRF-4. Com isso, o plano dos policiais é aguardar a decisão do relator do caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto, como determinou Moro. Assim que soube da decisão do juiz Favreto, plantonista do TR-4, de soltar o ex-presidente, a PF foi avisada informalmente que Moro se posicionaria contra a medida. O juiz e a corporação trabalham alinhados nas ações da operação Lava-Jato desde que ela foi deflagrada, em março de 2014.
Favreto também ligou para a cúpula da PF do Paraná ordenando a soltura do petista, mas foi informado que não o fariam devido ao despacho de Moro. Em 2017, por exemplo, Moro chegou a mudar a data do primeiro depoimento que Lula prestaria em Curitiba atendendo a um pedido informal da PF. A polícia argumentou ao juiz que precisaria de mais tempo para organizar a segurança no local e que o feriado do dia do Trabalho, 1º de maio, dificultaria ainda mais a operação. Moro mudou a oitiva de 1º. para 10 de maio. Lula está preso há três meses na sede da Polícia Federal em Curitiba.