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Conquista: Em audiência pública, Câmara e sociedade civil discutem o Plano Municipal de Educação

O PME foi instituído pela Lei Municipal Nº 2.042/2015 e nele constam 20 metas, 43 indicadores e 366 estratégias, sendo um importante instrumento norteador.

Na manhã desta quinta-feira, 21, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), em parceria com o Fórum Municipal de Educação, realizou a audiência pública para avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME), de Vitória da Conquista. Na oportunidade foram abertas as discussões entre os representantes da iniciativa pública e privada, de espaços comunitários ou sem fins lucrativos e da sociedade civil em geral a respeito do documento de avaliação elaborado no biênio 2018/2019, pela equipe técnica de monitoramento.



O Plano Municipal de Educação foi instituído pela Lei Municipal Nº 2.042/2015 e nele constam 20 metas, 43 indicadores e 366 estratégias, sendo um importante instrumento norteador para o desenvolvimento das ações educacionais no município. Responsabilidade pelo Plano de Educação é de toda a sociedade – O secretário municipal de Educação, Edgard Larry, afirmou que a audiência é um momento importante para a educação municipal. Ele disse que a gestão da prefeita Sheila Lemos (DEM) não tem medido esforços para que a educação municipal tenha qualidade e trabalhe para a formação de cidadãos.

Segundo o secretário, o Plano Municipal de Educação (PME) possui 20 metas, 43 indicadores e 366 estratégias. “Constitui-se como importante instrumento norteador para o desenvolvimento e fortalecimento das ações educacionais no município”. privada. Edgard frisou que o PME é de responsabilidade de toda a sociedade e ainda ressaltou que a prefeita tem procurado alinhar as metas do plano à realidade orçamentária municipal. “Um país precisa ser bom para a juventude, para seu povo e, para isso, é necessário o empenho e financiamento público para manter crianças, jovens e adultos na escola”, defendeu.

Monitoramento de suma importância

O vereador presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereador Valdemir Dias (PT), destacou o importante papel cumprido pela audiência para discutir o Plano Municipal de Educação. “O Plano define os rumos da Educação do município. A audiência pública é uma oportunidade de envolver toda a comunidade”, avaliou Dias, que já foi secretário Municipal de Educação. Para Valdemir, a avaliação do plano importa para a devida adaptação às novas demandas e às mudanças na realidade da Educação Municipal. “O mundo muda, as coisas mudam. Quem esperava a pandemia?”, disse ele, destacando o contexto de transformações constantes em que a sociedade está inserida.

Sindicato deve acompanhar execução do Plano de Educação

Elenilda Ramos, presidenta do Sindicato do Magistério Público Municipal – Simmp, agradeceu o convite e destacou o caráter democrático da audiência. Ela ressaltou que o plano é uma importante ferramenta para o desenvolvimento da educação municipal e explicou que o Simmp cumpre um papel de fiscalização e acompanhamento da execução das ações previstas no plano. Elenilda ainda parabenizou o Fórum Municipal de Educação pelo trabalho desenvolvido.

Educação que acolha a todos

A representante do reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Flávia Caíres, destacou o papel social da Universidade na formação dos profissionais da Educação. “A Uesb hoje tem 47 cursos, 22 licenciaturas e com isso nós entendemos a responsabilidade social que a universidade tem”, avaliou ela. Caíres destacou a importância da participação da sociedade civil nas discussões a fim de garantir um Plano Municipal de Educação que atenda e acolha as necessidades dos diversos envolvidos na educação. “São muito importantes atividades como essa, espaços democráticos de participação da sociedade civil. Ele (o PME) precisa ser entendido como algo participativo. Do município e não de um governo”, pontuou Flávia Caíres.

Participação dos alunos é importante na construção do Plano

A estudante Larice Durval Ribeiro, vice-presidente da União dos Estudantes da Bahia – UEB, lembrou que o processo educacional ocorre de forma integrada, entre as esferas federal, estadual e municipal. Larice destacou que a UEB está à disposição para ajudar a construir um Plano de Educação consistente e frisou a importância da participação dos alunos nessas discussões. Em sua fala, Larice denunciou atrasos no pagamento de bolsas do Programa Institucional de Bolsas para Iniciação Docente (PIBID), iniciativa do Miniostério da Educação. Ela explicou que muitos alunos de cursos de licenciatura fazem parte do PIBID, importante espaço para formação de professores. As bolsas têm valor de cerca de R$ 400.

Educação pública se mostra deficiente

O representante da APLB, César Nolasco, disse que a pandemia demonstrou o quanto a educação pública se mostra em situação de deficiência. “A gente percebeu nos últimos anos o quão deficiente está a nossa educação. A pandemia trouxe à tona essas fragilidades. Estamos com muitos déficits. Temos que avaliar onde acertamos e onde podemos avançar”, apontou. Nolasco alertou para o fato de que o Plano Municipal de Educação não é um programa de governo. “O Plano não é um projeto de governo, mas é tratado como projeto de governo. Nós precisamos dar continuidade ao que planejamos lá atrás, independente de governo”, chamou a atenção para o respeito ao plano.

Momento único para discutir rumos da educação municipal

Lucas Hipólito, vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, destacou que o organismo foi criado em 1992, sendo um dos primeiros conselhos de educação da Bahia. Hipólito frisou que o Conselho está presente em vários organismos de educação, seja no âmbito da sociedade civil ou no setor público, como o Conselho Estadual de Educação. Ela avalia que o momento é para debater, opinar e construir soluções para a educação, sendo esses também os deveres do Conselho. Ele ainda falou da importância da educação para o desenvolvimento do município e justificou a ausência do presidente do Conselho, Marcos Vinícius, ausente em decorrência de uma viagem.

Pandemia reforçou necessidade de reavaliação

Falando como representante do Sinserv, Herbert Gomes avaliou que a pandemia causou prejuízos ao Plano Municipal de Educação, principalmente pelo fechamento das escolas e adoção do sistema remoto. “Ele já perdeu um dos focos. Tem que se pensar isso novamente. Repensar, reagir e fazer com que isso tudo volte ao normal dentro de uma nova normalidade”, disse ele, destacando um dos pontos a serem revistos e atualizados no plano. “Estamos aqui para fazer valer todos os meio de definição e distribuição de responsabilidades”, finalizou.

Avaliação e monitoramento cobrem anos 2018 e 2019

A professora Talamira Taita Rodrigues Brito, coordenadora do Fórum Municipal de Educação de Vitória da Conquista, relatou ações do organismo, como a realização de encontros e audiências, e agradeceu emocionada a parceria dos demais componentes do Fórum nesses últimos três anos de gestão. Ela explicou que o Fórum conta com mais de 33 representações e tem o objetivo de velar pelas diretrizes do Plano Municipal em acordo com outros documentos basilares da educação. Talamira ainda explicou que nesta audiência foram apresentadas as informações da avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, referentes aos anos de 2018 e 2019.

Câmara é defensora dos avanços

O presidente da Câmara Municipal, vereador Luís Carlos Dudé (MDB), defendeu a educação como instrumento de valorização da vida. “Qual a base da nossa vida? A base é a educação. Sem a educação não vamos a lugar algum. É necessário valorizar a educação”, disse ele, acrescentando: “A Câmara Municipal de Vitória da Conquista se destaca na busca de uma educação cada vez melhor para a sociedade de Vitória da Conquista”. Diante disso, Dudé defendeu a valorização dos profissionais da educação. “É preciso valorizar os profissionais de educação. Que nós, diferente do que estão fazendo em nível de Governo Federal, possamos avançar mais na educação”, avaliou. Dudé propôs que Vitória da Conquista e todos os envolvidos na educação assumam o desafio de colocar a cidade entre as que possuem a melhor educação do país. “Quero fazer um desafio: que nós sejamos o melhor município da Bahia, um dos melhores do Brasil em educação”, conclamou o parlamentar. // Ascom-CMVC.

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