VÍDEO: Casamento de luxo foi bancado com dinheiro desviado da Lei Rouanet, diz a PF

Operação Boca Livre, da Polícia Federal, desarticulou quadrilha que desviou R$180 milhões dos cofres públicos. Até um casamento foi pago com o dinheiro da corrupção.

| Redação.BDM

Um casamento luxuoso, realizado na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, Santa Catarina, segundo a Polícia Federal, teria sido bancado com recursos desviados da Lei Rouanet. Assista:

O vídeo acima, supostamente pago com dinheiro desviado de corrupção, tem como protagonistas os noivos Felipe e Caroline Amorim.

Segundo inquérito da PF, Felipe seria filho de Antonio Carlos Bellini, dono da Bellini Cultural, cabeça do esquema de fraudes na Lei Rouanet e alvo da Operação Boca Livre da PF deflagrada nesta terça-feira (28). Antonio Carlos e a sua mulher foram presos em São Paulo. Um vídeo, cujas cenas foram incluídas no inquérito da PF, mostra imagens da cerimônia luxuosa de Felipe e Caroline, com taças de champanhe, DJ, centenas de convidados e uma ambientação megalomaníaca e pirotécnica. Ao ver com os próprios olhos, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se espantou com o nível de fartura do casamento.

“Nós vimos a gravação de um vídeo do casamento, uma festa boca livre que nós pagamos. No meu casamento, eu paguei. Por sinal, fiquei pagando um ano ainda. No casamento desse senhor que pagou com a Lei Rouanet foi um hotel cinco estrelas em Florianópolis com direito a vídeo gravado. Nós achamos que tivesse sido contratados modelos para fazer o vídeo. Eram os convidados mesmo, champanhe sendo aberto e isso com a Lei Rouanet”, declarou Alexandre, em coletiva.

“A casa caiu”

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), realizou na manhã desta terça-feira, em São Paulo, Rio e Brasília, uma operação contra uma quadrilha acusada de praticar fraudes contra Lei Rouanet, que dá incentivos fiscais para empresas investirem em projetos culturais. Batizada de “Boca Livre”, a operação tem um grupo que teria desviado R$ 180 milhões dos cofres públicos.

De acordo com a PF, as investigações tiveram início em 2014, depois que a CGU repassou informações sobre irregularidades na concessão de incentivos. Foi constatado que até a tal festa de casamento foi bancada com recursos obtidos por meio da Lei Rouanet. Ainda segundo a Polícia Federal, as fraudes ocorriam de diversas maneiras, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais fictícias e projetos duplicados. As investigações apontaram ainda o uso de dinheiro obtido pela Lei Rouanet para realização de eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas e livros institucionais.

O Grupo Bellini, que atua há 20 anos na área cultural, seria o cabeça do esquema. O dono da empresa, Atônio Carlos Bellini, foi preso junto com a mulher. O apartamento do casal, em São Paulo, foi alvo de busca e apreensão. De acordo com investigadores, o casamento bancado com dinheiro de benefícios foi de um parente de Bellini. A festa teria sido realizada na badalada praia de Jurere Internacional, em Florianópolis. Bellini costuma dar palestras sobre como captar recursos pela Lei Rouanet. Entre os outros alvos da operação, estão as empresas Scania, Roldão, Notredame Intermédica, Cecil, Intercapital, KPMG, Lojas Cem, Cristalia, Nycomed e o escritório de advocacia Demarest.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão temporária contra lobistas, empresários e servidores públicos. Policiais também estão fazendo busca e apreensão de documentos no Ministério da Cultura e em mais 36 endereços de empresas e pessoas suspeitas de envolvimento nas fraudes. No total, 124 agentes federais estão nas ruas para cumprir as ordens judiciais. Os mandados foram determinados pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo. A Justiça Federal também concedeu liminares para inabilitar algumas empresas para a apresentação de projetos culturais junto ao Ministério da Cultura e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Também houve bloqueio de bens e o sequestro de imóveis e veículos de luxo. Os investigados deverão ser indiciados por associação criminosa, peculato, estelionato, crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

“Boca livre paga com dinheiro do povo”, diz ministro Alexandre de Moraes

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira que o problema não é a Lei Rouanet, mas sim na “ausência de mecanismos preventivos”. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta manhã a Operação Boca Livre contra fraudes de 180 milhões de reais na Lei Rouanet. De acordo com as investigações, os recursos públicos oriundos da legislação pagaram confraternizações de empresas e até festas de casamento.

“Nós vimos a gravação de um vídeo do casamento, uma festa boca livre que nós pagamos. No meu casamento, eu paguei. Por sinal, fiquei pagando um ano ainda. No casamento desse senhor que pagou com a Lei Rouanet foi em um hotel cinco estrelas em Florianópolis com direito a vídeo gravado. Nós achamos que tivesse sido contratados modelos para fazer o vídeo. Eram os convidados mesmo, champanhe sendo aberto e isso com a Lei Rouanet”, declarou.

A investigação cita o Ministério da Cultura, as empresas Bellini Eventos Culturais, Scania, KPMG e o escritório de advocacia Demarest, Roldão, Intermedica Notre Dame, Laboratório Cristalia, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil. O casamento do filho do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, do Grupo Bellini, em Jurerê Internacional, em 25 de maio deste ano, seria um dos eventos bancados com verbas da Lei Rouanet. Em dois vídeos sobre o evento, divulgados em redes sociais, um no dia anterior ao casamento e outro na cerimônia, é possível ver os convidados com taças de bebidas. “Essa operação de hoje detectou já de início R$ 180 milhões, obviamente a investigação vai continuar. Há indícios de mais dinheiro, valor maior ainda desviado”, afirmou Moraes. “A utilização da Lei Rouanet com desvio de finalidade muito grande, não para incentivar a cultura, mas sim para incentivar o crescimento de fortunas pessoais, festas pessoais, festas de final de ano”, disse.

O propósito da Lei Rouanet

A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas. Na prática, por exemplo, a Lei Rouanet permite que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos. Moraes ressaltou que o problema não é a legislação.

“O problema é a ausência de mecanismos preventivos de eficácia para verificar a liberação do dinheiro, a fiscalização, a efetiva utilização desse dinheiro. O que não é possível é que empresas fizessem não só casamentos, mas também festas de final de ano contratando artistas com dinheiro da Lei Rouanet”, afirmou o secretário.

Defesa

“As investigações para apuração de utilização fraudulenta da Lei Rouanet têm o apoio integral do Ministério da Cultura (MinC), que se coloca à disposição para contribuir com todas as iniciativas no sentido de assegurar que a legislação seja efetivamente utilizada para o objetivo a que se presta, qual seja, fomentar a produção cultural do País”, afirmou o ministério por meio de nota. Consultado, o escritório Demarest Advogados se manifestou para prestar esclarecimentos sobre a presença da Polícia Federal em seu escritório, localizado em São Paulo. “O objetivo da visita foi a solicitação de documentos e informações relacionados a empresas de marketing de eventos que prestaram serviços ao escritório no âmbito da Lei Rouanet. Tais empresas são alvo da operação. O escritório enfatiza que não cometeu qualquer irregularidade, e informa que colaborou e continuará a colaborar com a investigação”.