Projeto de lei prevê multar em mais de R$ 30 mil quem usar bebê reborn para furar filas no Brasil

Proposta apresentada por deputado visa coibir abuso de benefícios destinados a crianças de colo. Valor arrecadado seria direcionado a fundos de proteção à infância.

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15) pretende multar em até R$ 30 mil quem utilizar bonecas realistas, conhecidas como “bebês reborn”, para obter vantagens como prioridade em filas, descontos ou atendimento preferencial. Segundo apurado pelo Blog do Marcelo, a proposta é de autoria do deputado federal Zacharias Kalil (União-GO), que argumenta que a prática viola a boa-fé social e sobrecarrega serviços públicos, especialmente na área da saúde.

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O texto estabelece penalidades que variam de cinco a vinte salários-mínimos, conforme a gravidade da infração, benefícios obtidos e reincidência. Os recursos arrecadados seriam destinados a fundos municipais, estaduais e nacionais ligados aos Direitos da Criança e do Adolescente.

Outros projetos sobre reborns em tramitação

A proposta surge em meio a uma série de discussões sobre o tema nas redes sociais, onde vídeos de “mães reborn” viralizaram recentemente. Além do projeto de Kalil, outros dois foram protocolados na Câmara no mesmo dia: um busca proibir atendimentos médicos a bonecas em instituições de saúde, enquanto outro sugere diretrizes para acompanhamento psicológico de pessoas que desenvolvem vínculos afetivos intensos com as réplicas.

A polêmica ganhou força após um vídeo da influenciadora Sweet Carol, que simulou o “parto” de uma boneca reborn em 2022, voltar a circular na internet. Em maio, a Câmara do Rio aprovou a criação do “Dia da Cegonha Reborn”, homenageando artesãs que produzem as bonecas. Para virar lei, o projeto precisa passar por comissões, ser votado no Congresso e receber sanção presidencial. Enquanto isso, a discussão divide opiniões: enquanto alguns criticam o uso de artifícios para burlar regras, outros defendem o afeto de quem cultiva o hobby.