Leilão deve atrair investimentos para modernização e manutenção da rodovia, mas gera debates sobre impactos sociais e tarifas de pedágio.

O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), planeja conceder à iniciativa privada um trecho da BR-116 na Bahia, com leilão previsto para ocorrer entre 2025 e 2026, como parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que busca atrair capital privado para a modernização e manutenção de infraestruturas rodoviárias no país.. A iniciativa faz parte do projeto denominado "Rota dos Sertões", que abrange um segmento de 502 quilômetros entre Feira de Santana (BA) e Salgueiro (PE).

A medida visa melhorar a qualidade da via, considerada uma das mais importantes do Brasil por sua extensão e relevância para o transporte de cargas e passageiros. A BR-116, que se estende do Rio Grande do Sul ao Ceará, é a segunda maior rodovia do país, com cerca de 4.500 quilômetros. O trecho baiano, que liga cidades como Vitória da Conquista e Jacobina, é estratégico para o escoamento da produção agrícola e industrial da região. Segundo o Ministério da Infraestrutura, a concessão à iniciativa privada garantirá investimentos em sinalização, pavimentação, segurança e ampliação da capacidade da rodovia.

Para garantir a participação da sociedade no processo, a ANTT realizou audiências públicas em dezembro de 2024, nas cidades de Feira de Santana (BA), Salgueiro (PE) e Brasília (DF). Essas sessões tiveram como objetivo coletar sugestões e contribuições para aprimorar as minutas do edital e do contrato de concessão, bem como os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. O edital do leilão ainda está em fase de elaboração, mas fontes do governo adiantam que o modelo de concessão seguirá parâmetros semelhantes aos adotados em outras rodovias federais privatizadas recentemente. A expectativa é que as obras de melhorias comecem ainda em 2026, após a homologação do processo. O vencedor do leilão terá a responsabilidade de operar e conservar o trecho por um período que pode chegar a 30 anos.

Debates e preocupações

A privatização da BR-116 na Bahia, no entanto, não está livre de controvérsias. Entidades de defesa dos usuários e movimentos sociais alertam para possíveis aumentos nas tarifas de pedágio, o que poderia encarecer o transporte de mercadorias e afetar diretamente a economia local. Além disso, há preocupações quanto ao impacto sobre comunidades que vivem às margens da rodovia, muitas das quais dependem do livre acesso à via para suas atividades cotidianas.

Especialistas em infraestrutura destacam que o sucesso da iniciativa dependerá da transparência no processo de concessão e da fiscalização rigorosa por parte das agências reguladoras. "A privatização pode trazer benefícios, como a redução de acidentes e a melhoria na fluidez do tráfego, mas é essencial que haja um equilíbrio entre os interesses das empresas e os direitos da população", afirma Carlos Melo, professor de Engenharia de Transportes da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Enquanto o leilão não ocorre, o governo promete ampliar o diálogo com os baianos e demais stakeholders para garantir que o processo atenda às necessidades de todos os envolvidos. A expectativa é que a privatização da BR-116 impulsione o desenvolvimento econômico da região, mas o debate sobre seus efeitos sociais e econômicos promete seguir aquecido nos próximos meses.