A saída da ViaBahia ocorre após uma série de descumprimentos de obrigações contratuais, incluindo a falta de recuperação do asfalto e da sinalização.

A cobrança de pedágio nas rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, na Bahia, foi suspensa a partir da 00h00 quinta-feira (15), marcando o fim da administração da concessionária ViaBahia, responsável pelos trechos desde 2009. O contrato se encerrou oficialmente às 23h59 desta quarta-feira (14), e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumirá, de forma emergencial, a operação e manutenção das vias até a realização de um novo leilão.

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Segundo apurado pelo Blog do Marcelo, a saída da ViaBahia ocorre após uma série de descumprimentos de obrigações contratuais, incluindo a falta de recuperação do asfalto e da sinalização, que deixaram as rodovias em condições críticas. O Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU) negociaram a rescisão, e o governo federal pagará R$ 681 milhões à concessionária em duas parcelas, como compensação por investimentos não amortizados.

DNIT inicia obras emergenciais

A secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, afirmou que o DNIT já atuará na restauração do pavimento e da sinalização. Em março, o ministro Renan Filho havia anunciado a retomada de investimentos nas rodovias, classificadas como "causadoras de tristeza" para os baianos. "O DNIT fará intervenções imediatas, enquanto preparamos um novo projeto de concessão, com leilão ainda este ano", declarou.

Paralelamente, a Infra S.A. elabora estudos para um novo contrato, com expectativa de leilão em 2025, visando atrair investimentos para modernizar a malha rodoviária.

Falta de acordo selou saída da ViaBahia

A concessionária foi alvo de críticas do governo, que considerou sua gestão "grave", segundo o Ministério da Casa Civil. Em setembro de 2023, a ViaBahia teve prazo até o dia 19 para renegociar prazos de obras, mas não houve consenso. "Solicitamos que a ViaBahia saísse", afirmou o ministro Rui Costa na época. Com a transição, os usuários das rodovias deixarão de pagar pedágio, mas a qualidade do tráfego dependerá da agilidade do DNIT nos reparos e da definição de uma nova concessionária. A data do leilão ainda não foi divulgada.