Gestores vão tratar de um Protocolo de Intenções entre o estado mineiro e o Município de Conquista visando uma futura pactuação para atendimento de pacientes mineiros na rede pública de saúde.

Numa visita histórica, o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, juntamente com o deputado estadual Gustavo Santana, desembarcarão em Vitória da Conquista, na tarde desta quarta-feira (14), e seguirão para a Prefeitura de Vitória da Conquista, onde serão recepcionados pela Prefeita Sheila Lemos. A visita está prevista para as 17h.

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Na oportunidade, os gestores vão tratar de um Protocolo de Intenções entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Vitória da Conquista-BA, visando futura pactuação para atendimento de pacientes mineiros na rede pública de saúde de Conquista. Para se ter uma ideia, durante o exercício de 2024, somente o Hospital Esaú Matos prestou atendimentos hospitalares a pacientes provenientes de 27 municípios do Estado de Minas Gerais, mesmo sem pactuação formal entre os dois entes federados.

A formalização busca regularizar a situação, conforme demonstrado pelos dados de atendimento de 2024 e estabelecer mecanismos de planejamento, financiamento e regulação que garantam a sustentabilidade e a qualidade da assistência prestada. O objeto da futura pactuação formal será detalhado após estudos e discussões a serem realizados pelas partes, podendo abranger a definição de fluxos de referência, a forma de financiamento dos serviços, as metas de atendimento, os mecanismos de monitoramento e avaliação, entre outros aspectos relevantes.