Em resposta aos graves impactos causados pelas intensas chuvas que atingiram o município de Itambé na tarde de hoje, o Prefeito José Cândido Rocha Araújo assinou o Decreto nº 50, declarando Situação de Emergência em todo o território municipal. A medida, publicada nesta terça-feira (14), tem como objetivo agilizar as ações de resposta, assistência à população afetada e recuperação das áreas danificadas.
A forte precipitação, que em apenas 30 minutos acumulou 70 milímetros, resultou em alagamentos e inundações, deixando diversas famílias desabrigadas e desalojadas, principalmente na região do Riacho do Barro, no bairro Valdomiro Santos.
Diante deste cenário, a Prefeitura mobilizou imediatamente todas as secretarias municipais e a Defesa Civil, formando uma força-tarefa para minimizar os danos e atender às necessidades da população. O decreto de Situação de Emergência, com validade inicial de 180 dias, prorrogáveis por igual período, permite a adoção de medidas emergenciais, como:
Mobilização de recursos: Autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais, sob a coordenação do Comitê de Crise, para ações de resposta, reabilitação e reconstrução.
Convocação de voluntários: Permite a convocação de voluntários para auxiliar nas ações de resposta ao desastre.
Acesso a propriedades: Autoriza as autoridades administrativas e agentes da Defesa Civil, em caso de risco iminente, a penetrar em residências para prestar socorro ou determinar evacuações, e a utilizar propriedades particulares em caso de iminente perigo público, assegurando posterior indenização aos proprietários, se houver dano.
Dispensa de licitação: Dispensa a licitação para contratos de aquisição de bens, serviços e obras necessários às atividades de resposta e reabilitação, desde que concluídos em até um ano.
A Secretaria Municipal de Assistência Social está realizando o cadastramento das famílias atingidas para o recebimento de itens essenciais. A Prefeitura também disponibilizou um abrigo provisório para acolher as famílias desabrigadas.
“Estamos trabalhando incansavelmente para garantir o amparo às famílias atingidas e restabelecer a normalidade em nosso município”, afirma o Prefeito Candinho Araújo. “A declaração de Situação de Emergência é fundamental para agilizar os processos e garantir a eficiência das ações de resposta e recuperação.”
A Defesa Civil Municipal continua monitorando as áreas de risco e as margens dos rios Pardo e Verruga, tanto na zona rural quanto na urbana.
Em caso de necessidade de atendimento pela Defesa Civil Municipal, o contato pode ser feito pelo telefone da Guarda Civil Municipal: 153.
Fonte: Ascom PMI
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