A Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (28), um requerimento de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT) para a realização de uma audiência pública focada na política de preços dos combustíveis no estado. O debate surge a partir de uma queixa recorrente dos consumidores baianos: a lentidão com que as reduções de preços promovidas pela refinaria Acelen chegam aos postos de serviço, em contraste com a agilidade quase instantânea aplicada nos momentos de alta. A iniciativa, encabeçada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, visa investigar onde ocorre a retenção dos descontos, uma vez que a refinaria efetuou duas reduções no valor da gasolina somente no mês de abril. Robinson Almeida destaca que, apesar dos anúncios oficiais, os preços nas bombas de Salvador permanecem elevados, oscilando entre R$ 6,93 e R$ 7,59. A audiência busca cobrar maior fiscalização e transparência, confrontando a percepção de que o benefício financeiro está sendo absorvido por algum elo da cadeia de distribuição em vez de aliviar o bolso do cidadão.
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O encontro está previsto para ocorrer durante o mês de maio e deve reunir um amplo colegiado de autoridades e setores envolvidos, incluindo representantes da própria Acelen, sindicatos de revendedores, distribuidoras, órgãos de defesa do consumidor como o Procon e o Ministério Público, além da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e técnicos do Dieese. Segundo apurado pelo Blog do Marcelo, o foco central da discussão será identificar se há abuso econômico ou falhas estruturais que impedem a concorrência leal e o repasse imediato das baixas de custo ao consumidor final.
Durante a defesa de seu requerimento, o parlamentar lembrou os esforços dos governos federal e estadual para conter a inflação e mitigar os efeitos da volatilidade internacional do petróleo, especialmente diante de tensões geopolíticas globais. O deputado argumenta que a desoneração tributária e outras medidas públicas de contenção de custos perdem o sentido se as empresas beneficiadas não transmitem essas vantagens para a ponta do consumo. Para ele, é fundamental estabelecer mecanismos permanentes de monitoramento para garantir que o mercado baiano funcione com equilíbrio e respeito à economia popular.
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