A fronteira entre a tecnologia e a desinformação digital tornou-se o novo campo de batalha jurídico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana, os partidos PT, PV e PCdoB protocolaram uma representação oficial exigindo a suspensão de diversos perfis nas redes sociais que dão vida à "Dona Maria". A figura, que aparenta ser uma senhora idosa e negra, não existe no mundo real, sendo uma criação integral de sistemas de inteligência artificial voltada para a disseminação de críticas sistemáticas ao atual governo. O embasamento jurídico apresentado à Corte Eleitoral destaca que a utilização de uma "deepfake" de personalidade dócil e popular serve para mascarar ataques diretos ao presidente Lula e a diversas lideranças do espectro político de esquerda.
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Segundo apurado pelo Blog do Marcelo, os advogados da coalizão argumentam que a personagem é utilizada para conferir um ar de "opinião orgânica" a conteúdos que, na verdade, fazem parte de uma estratégia tecnológica orquestrada para manipular a percepção pública e contornar as regras de transparência digital. Assista:
https://www.youtube.com/watch?v=5t0GjhmPRFI
https://www.youtube.com/watch?v=UMgm9zpdPwA
Os documentos entregues à Justiça detalham que a tecnologia foi refinada para que a personagem interaja com seguidores de forma humanizada, o que potencializa o alcance das mensagens depreciativas. A ação agora aguarda uma decisão liminar da Corte, que deverá avaliar se a manutenção da "Dona Maria" no ar configura abuso de poder tecnológico ou uso indevido de meios de comunicação. O caso é visto por especialistas como um divisor de águas para a jurisprudência brasileira sobre o limite da sátira e da crítica política quando intermediadas por identidades sintéticas.
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