O governo federal está concluindo um plano emergencial para indenizar aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados irregularmente de seus benefícios. A proposta, que deve ser enviada ao Palácio do Planalto nos próximos dias, cria um sistema simplificado para que os segurados solicitem a devolução do dinheiro sem intermediários, segundo apurado pelo Blog do Marcelo.
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A Advocacia-Geral da União (AGU), o INSS e a Dataprev lideram as discussões, que incluem a análise automatizada das requisições. Após o pedido, o INSS cruzará os dados e informará ao beneficiário se há direito à restituição. Paralelamente, o governo pretende acionar judicialmente as entidades responsáveis pelos desvios para recuperar os valores repassados.
Fraudes bilionárias e troca de comando
A medida surge após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma operação em 13 estados e no DF contra um esquema de cobranças ilegais de mensalidades de aposentados, sem autorização do INSS. As fraudes, ocorridas entre 2019 e 2024, podem totalizar R$ 6,3 bilhões. A crise na Previdência levou à saída do ministro Carlos Lupi (PDT) nesta sexta-feira (2). O presidente Lula nomeou Wolney Queiroz (PDT), até então número dois da pasta, para assumir o cargo. O INSS também passou por mudanças em sua diretoria.
Responsabilização e agilidade
Além do ressarcimento, o governo anunciou a abertura de processos administrativos para investigar associações e servidores públicos envolvidos. "A prioridade é reparar os prejudicados e depois cobrar dos culpados", afirmou uma fonte próxima às negociações. A expectativa é que o plano seja oficializado ainda em maio, com regras claras para evitar novos abusos. Enquanto isso, beneficiários aguardam informações sobre como acessar o novo canal de reclamações.
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