fonte_estadaodo Estadão

Presidente do STF aceitou argumento de que maior especialista em reprodução assistida já está afastado da medicina

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou ontem a libertação do médico Roger Abdelmassih. Um dos principais especialistas em reprodução assistida do País, Abdelmassih está preso desde o dia 17 de agosto sob a acusação ter praticado 56 crimes sexuais contra ex-pacientes. Ele estava no 40º Distrito Policial, na Vila Santa Maria (SP), e até o fechamento da edição não havia sido liberado.Leia íntegra da decisão do presidente do STF.

O advogado José Luís Oliveira Lima disse que o médico ficou emocionado quando recebeu a notícia de que seria solto. "Ele me abraçou e chorou. Foi condenado pela imprensa sem ter sido interrogado." Abdelmassih teve pelo menos três pedidos de habeas corpus negados. Ontem, Gilmar Mendes aceitou o argumento dos advogados do médico, o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos e Oliveira Lima, de que a justificativa central para a decretação da prisão de Abdelmassih não existiria mais.

O Ministério Público Estadual havia pedido a prisão ou, alternativamente, o afastamento dele da atividade médica. A prisão foi decretada para evitar o risco de reiteração de conduta. O advogado observou no pedido de soltura que Abdelmassih está desde agosto impedido de exercer a medicina porque teve o seu registro suspenso por tempo indeterminado pelo Conselho Regional de Medicina (Cremesp).

"O exame dos autos deixa claro que, em 18 de agosto de 2009, o Conselho Regional de Medicina suspendeu o registro profissional do paciente, afastando a possibilidade de reiteração temida pelo juízo monocrático, nada mais justificando, assim, a manutenção da custódia provisória", observou Mendes em sua decisão. Segundo o presidente do STF, o argumento de que o médico poderia voltar a cometer algum delito em sua atividade profissional é "mera especulação".