De acordo com o Comsefaz, o reajuste busca garantir equilíbrio fiscal e alinhar a tributação às condições de mercado.

A partir do dia 1º de fevereiro, os consumidores brasileiros sentirão no bolso o impacto de um novo reajuste do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. A gasolina e o etanol terão um acréscimo de R$ 0,10 por litro, elevando a alíquota para R$ 1,47. Já o diesel e o biodiesel sofrerão um aumento de R$ 0,06 por litro, com a tarifa subindo para R$ 1,12. A medida será aplicada uniformemente em todos os estados do país.

De acordo com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), o reajuste busca garantir equilíbrio fiscal e alinhar a tributação às condições de mercado. No entanto, a mudança ocorre em um cenário de intensas discussões sobre a política de preços da Petrobras e suas consequências para a economia nacional.

Impacto econômico e pressão inflacionária

Especialistas alertam que o aumento nos preços dos combustíveis pode gerar um efeito cascata em diversos setores, pressionando a inflação. Dados recentes do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) mostram que a gasolina acumulou alta de 9,71% e foi o item com maior impacto no índice. O etanol registrou um aumento ainda mais expressivo, de 17,58%.

“Esse tipo de ajuste afeta não apenas os custos de transporte, mas também os preços de produtos e serviços, que são repassados ao consumidor final”, explica Sérgio Araújo, presidente da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Além disso, a Abicom divulgou um relatório destacando uma defasagem significativa entre os preços praticados pela Petrobras e os valores no mercado internacional: 9% para a gasolina e 18% para o diesel. Essa diferença tem prejudicado a estatal, reduzindo sua capacidade de investimentos e atrasando a transição energética para fontes mais sustentáveis.

Perspectivas para o mercado e debate político

Embora o reajuste do ICMS não resolva a defasagem nos preços dos combustíveis, ele adiciona uma camada de complexidade ao debate sobre a política de preços da Petrobras, que está na mira de ajustes pelo governo e pelo mercado. A última alteração nos preços da gasolina pela estatal ocorreu em julho de 2024, e o tema promete ser central na próxima reunião do Conselho Administrativo, prevista para a próxima semana. Enquanto consumidores e empresários se preparam para os impactos do reajuste, o governo e as entidades de mercado permanecem divididos sobre as soluções para mitigar a inflação e equilibrar a carga tributária no setor.