{"id":1040,"date":"2010-01-08T08:06:46","date_gmt":"2010-01-08T11:06:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomarcelo.com.br\/v2\/?p=1040"},"modified":"2010-01-08T08:07:07","modified_gmt":"2010-01-08T11:07:07","slug":"cristina-baixa-decreto-para-demitir-presidente-do-bc-e-agrava-crise-na-argentina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/2010\/01\/08\/cristina-baixa-decreto-para-demitir-presidente-do-bc-e-agrava-crise-na-argentina\/","title":{"rendered":"Cristina Kirchner baixa decreto para demitir presidente do BC e agrava crise na Argentina"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>do Estad\u00e3o<\/h6>\n

Medida que exonera chefe da entidade atropela Legislativo; oposi\u00e7\u00e3o pede julgamento pol\u00edtico da presidente<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>A presidente argentina, Cristina Kirchner, aprofundou ontem drasticamente a crise institucional cujo piv\u00f4 \u00e9 a autonomia do Banco Central ao emitir um decreto “de necessidade e urg\u00eancia” que exonera o presidente da entidade, Mart\u00edn Redrado, sob a alega\u00e7\u00e3o de “m\u00e1 conduta” e “falta de cumprimento dos deveres de funcion\u00e1rio p\u00fablico”. Cristina ordenou tamb\u00e9m \u00e0 Procuradoria-Geral que abra uma a\u00e7\u00e3o contra Redrado. Ele anunciou que entrar\u00e1 na Justi\u00e7a com um pedido de anula\u00e7\u00e3o do decreto.<\/p>\n

Imediatamente ap\u00f3s a emiss\u00e3o do decreto, analistas indicavam que a nova crise pol\u00edtica – a terceira em dois anos de governo Cristina – se intensificar\u00e1, pois os partidos da oposi\u00e7\u00e3o anunciaram que resistir\u00e3o \u00e0s interfer\u00eancias no BC e a remo\u00e7\u00e3o de Redrado, cujo mandato vence em setembro.<\/p>\n

De acordo com a Carta Org\u00e2nica da entidade, o presidente do BC s\u00f3 pode ser demitido com a aprova\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n

O chefe do bloco kirchnerista no Senado, Miguel \u00c1ngel Pichetto, declarou que ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto presidencial haver\u00e1 um prazo de dez dias para que o caso seja analisado pelo Parlamento. Aliados do governo asseguram que a medida \u00e9 totalmente legal, pois Redrado havia se negado a cumprir uma lei (da cria\u00e7\u00e3o do Fundo Bicenten\u00e1rio), pela qual o Executivo poderia lan\u00e7ar m\u00e3o das reservas cambiais para o pagamento de d\u00edvidas do Estado.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Mart\u00edn Redrado, durante f\u00f3rum econ\u00f4mico em Buenos Aires<\/figcaption><\/figure>\n

Mas o constitucionalista F\u00e9lix Lo\u00f1 diz que Cristina “n\u00e3o pode demitir o presidente do BC, que tem estabilidade no cargo. O Banco Central e o Legislativo est\u00e3o sendo atropelados”.<\/p>\n

Outro constitucionalista, Gregorio Badeni, indicou que Redrado s\u00f3 poderia ser demitido se tivesse havido uma comiss\u00e3o parlamentar que avaliasse o caso, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de m\u00e1 gest\u00e3o. “Esse decreto \u00e9 de aplica\u00e7\u00e3o duvidosa”, disse Badeni.<\/p>\n

“Recomendo a Redrado que n\u00e3o deixe o cargo”, afirmou a l\u00edder da Coaliz\u00e3o C\u00edvica, a deputada Elisa Carri\u00f3, de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A presidente Cristina colocou interinamente Miguel \u00c1ngel Pesce, vice-presidente do BC, no lugar de Redrado at\u00e9 que o economista Mario Blejer assuma o cargo. Cristina justificou a medida para evitar “anarquia” na entidade financeira.<\/p>\n

Com o aumento da temperatura pol\u00edtica, membros da oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 cogitavam da possibilidade de abertura de um julgamento pol\u00edtico de Cristina, que poderia resultar num impeachment. Essa hip\u00f3tese ganhou ainda mais for\u00e7a depois que o senador Luis Juez, da Frente C\u00edvica, de oposi\u00e7\u00e3o, prop\u00f4s que ela fosse julgada pelo Congresso por “violar” a Carta Org\u00e2nica do BC.<\/p>\n

A Uni\u00e3o C\u00edvica Radical (UCR), principal partido opositor, tamb\u00e9m declarou que respaldar\u00e1 Redrado para “defender as institui\u00e7\u00f5es” do pa\u00eds.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a UCR lembrou que o governo n\u00e3o pode demitir o presidente do BC “sem o aval do Congresso”. A UCR e a Coaliz\u00e3o C\u00edvica entraram com pedidos na Justi\u00e7a Federal para impedir o uso de reservas do BC para o pagamento da d\u00edvida.<\/p>\n

DISPUTA<\/strong><\/p>\n

Juez, ex-prefeito de C\u00f3rdoba, segunda maior cidade do pa\u00eds, disse que Cristina est\u00e1 tendo “uma conduta arbitr\u00e1ria”. Ir\u00f4nico, ele afirmou que ela “n\u00e3o pode querer mudar o presidente do BC a toda hora”.<\/p>\n

O vice-presidente argentino, Julio Cobos, declarou que o uso de reservas do BC para pagar d\u00edvidas deve ser discutido em uma sess\u00e3o especial do Congresso, onde o governo tem minoria. Cobos, embora vice de Cristina, h\u00e1 um ano e meio tornou-se o principal presidenci\u00e1vel da oposi\u00e7\u00e3o. O governo quer usar US$ 6,56 bilh\u00f5es das reservas do BC para pagar parcelas da d\u00edvida p\u00fablica neste ano. Redrado se op\u00f5e.<\/p>\n

“Ele \u00e9 um homem do neoliberalismo”, acusou a Confedera\u00e7\u00e3o Geral do Trabalho (CGT). Segundo o secret\u00e1rio-geral da maior central sindical do pa\u00eds, Hugo Moyano, aliado dos Kirchners, representa a “ditadura financeira” e os “interesses transnacionais”.<\/p>\n

AUTONOMIA GARANTIDA<\/strong><\/p>\n

Segundo a Carta Org\u00e2nica do BC argentino, a demiss\u00e3o do presidente da entidade pode ser proposta pelo presidente da rep\u00fablica, mas deve ser referendada pelo Congresso<\/p>\n

O artigo 9 da Carta Org\u00e2nica diz que os integrantes da diretoria do BC “podem\u00a0ser removidos de seus cargos pelo Poder Executivo em raz\u00e3odo descumprimento de\u00a0suas fun\u00e7\u00f5es”<\/p>\n

Mais adiante, o texto afirma, no entanto, que para demitir o presidente do BC \u00e9 preciso contar com a aprova\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o do Congresso Nacional, que seria comandada pelo
\npresidente do Senado – que atualmente \u00e9 o vice-presidente do pa\u00eds, Julio Cobos.<\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

do Estad\u00e3o Medida que exonera chefe da entidade atropela Legislativo; oposi\u00e7\u00e3o pede julgamento pol\u00edtico da presidente A presidente argentina, Cristina Kirchner, aprofundou ontem drasticamente a crise institucional cujo piv\u00f4 \u00e9 a autonomia do Banco Central ao emitir um decreto “de necessidade e urg\u00eancia” que exonera o presidente da entidade, Mart\u00edn Redrado, sob a alega\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[15],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1040"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1040"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1040\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}