{"id":115232,"date":"2018-09-01T07:20:48","date_gmt":"2018-09-01T10:20:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/?p=115232"},"modified":"2018-09-01T07:20:48","modified_gmt":"2018-09-01T10:20:48","slug":"eleicoes-2018-apos-decisao-do-tse-contra-lula-pt-sinaliza-ir-ate-as-ultimas-consequencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/2018\/09\/01\/eleicoes-2018-apos-decisao-do-tse-contra-lula-pt-sinaliza-ir-ate-as-ultimas-consequencias\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2018: Ap\u00f3s decis\u00e3o do TSE contra Lula, PT sinaliza ir at\u00e9 as “\u00faltimas consequ\u00eancias”"},"content":{"rendered":"

Em nota, Executiva Nacional do partido diz que ex-presidente sofre viol\u00eancia do TSE, o que “exp\u00f5e o Brasil diante do mundo como um pa\u00eds que n\u00e3o respeita suas pr\u00f3prias leis”.<\/span><\/h3>\n

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Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada deste s\u00e1bado, 1\u00ba, rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es de outubro. A decis\u00e3o foi tomada a partir de 16 impugna\u00e7\u00f5es \u00e0 candidatura apresentadas ao tribunal. Com a decis\u00e3o, Lula n\u00e3o poder\u00e1 mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no r\u00e1dio e na televis\u00e3o a partir deste s\u00e1bado, at\u00e9 que o PT fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o por outro candidato. Conforme o entendimento, o ex-presidente tamb\u00e9m dever\u00e1 ter o nome e foto retirados da urna eletr\u00f4nica. O partido ter\u00e1 10 dias para indicar o substituto. A decis\u00e3o tem validade imediata porque ser\u00e1 publicada ao t\u00e9rmino da sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n

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Entretanto, em Nota, a Comiss\u00e3o Executiva Nacional do PT diz que ir\u00e1 at\u00e9 as \u00faltimas consequ\u00eancias para manter a candidatura do ex-presidente. “Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos pol\u00edticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele \u00e9 o candidato da esperan\u00e7a”, diz nota do Partido dos Trabalhadores, divulgada nesta madrugada. Segundo o Brasil 147, a viol\u00eancia do TSE contra Lula “exp\u00f5e o Brasil diante do mundo como um pa\u00eds que n\u00e3o respeita suas pr\u00f3prias leis, que n\u00e3o cumpre seus compromissos internacionais, que manipula o sistema judicial, em cumplicidade com a m\u00eddia, para fazer persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”. Tudo sob a reg\u00eancia da Globo, numa trag\u00e9dia que trouxe a fome de volta ao Pa\u00eds. Leia, abaixo, a nota:<\/p>\n

NOTA DA COMISS\u00c3O EXECUTIVA NACIONAL DO PT
\n<\/strong>CONTRA A CASSA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COM LULA AT\u00c9 O FIM<\/strong><\/p>\n

Diante da viol\u00eancia cometida hoje (31) pelo Tribunal Superior Eleitoral contra os direitos de Lula e do povo que quer eleg\u00ea-lo presidente da Rep\u00fablica, o PARTIDO DOS TRABALHADORES afirma que continuar\u00e1 lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas elei\u00e7\u00f5es de 7 de outubro.<\/p>\n

Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos pol\u00edticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele \u00e9 o candidato da esperan\u00e7a.<\/p>\n

\u00c9 mentira que a Lei da Ficha Limpa impediria a candidatura de quem foi condenado em segunda inst\u00e2ncia, como \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o injusta de Lula. O artigo 26-C desta Lei diz que a inelegibilidade pode ser suspensa quando houver recurso plaus\u00edvel a ser julgado. E Lula tem recursos tramitando no STJ e no STF contra a senten\u00e7a arbitr\u00e1ria.<\/p>\n

\u00c9 mentira que Lula n\u00e3o poderia participar da elei\u00e7\u00e3o porque est\u00e1 preso. O artigo 16-A da Lei Eleitoral prev\u00ea que um candidato sub judice (em fase de julgamento) pode “efetuar todos os atos relativos \u00e0 campanha eleitoral, inclusive utilizar o hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o e ter seu nome mantido na urna eletr\u00f4nica”.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral reconheceu os direitos previstos nestas duas leis a dezenas de candidatos em elei\u00e7\u00f5es recentes. Em 2016, 145 candidatos a prefeito disputaram a elei\u00e7\u00e3o sub judice, com registro indeferido, e 98 foram eleitos e governam suas cidades. \u00c9 s\u00f3 para Lula que a lei n\u00e3o vale?<\/p>\n

O Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU determinou ao Brasil garantir os direitos pol\u00edticos de Lula, inclusive o de ser candidato. E o Brasil tem obriga\u00e7\u00e3o de cumprir, porque assinou o Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Pol\u00edticos. E o Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo 311 que reconhece a autoridade do Comit\u00ea. O TSE n\u00e3o tem autoridade para negar o que diz um tratado internacional que o Brasil assinou soberanamente.<\/p>\n

\u00c9 falso o argumento de que o TSE teria de decidir sobre o registro de Lula antes do hor\u00e1rio eleitoral, como alegou o ministro Barroso. Os prazos foram atropelados com o objetivo de excluir Lula. S\u00e3o arbitrariedades assim que geram inseguran\u00e7a jur\u00eddica. H\u00e1 um sistema legal para os poderosos e um sistema de exce\u00e7\u00e3o para o cidad\u00e3o Lula.<\/p>\n

Em uma semana que envergonhar\u00e1 o Judici\u00e1rio para sempre, a c\u00fapula desse Poder negociou aumento de 16,4% nos sal\u00e1rios j\u00e1 indecentes de ministros e ju\u00edzes, sancionou a criminosa terceiriza\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho e, agora, atacou frontalmente a democracia, os direitos dos eleitores e os direitos do maior l\u00edder pol\u00edtico do pa\u00eds. \u00c9 uma cassa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, baseada na mentira e no arb\u00edtrio, como se fazia no tempo da ditadura.<\/p>\n

A viol\u00eancia praticada hoje exp\u00f5e o Brasil diante do mundo como um pa\u00eds que n\u00e3o respeita suas pr\u00f3prias leis, que n\u00e3o cumpre seus compromissos internacionais, que manipula o sistema judicial, em cumplicidade com a m\u00eddia, para fazer persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Este sistema de poder, fortemente sustentado pela Rede Globo, levou o pa\u00eds ao atraso e o povo ao sofrimento e trouxe a fome de volta.<\/p>\n

A candidatura do companheiro Lula \u00e9 a resposta do povo brasileiro aos poderosos que usurparam o poder. Lula, e tudo o que ele representa, est\u00e1 acima dos casu\u00edsmos, das manobras judiciais, da persegui\u00e7\u00e3o dos poderosos.<\/p>\n

\u00c9 com o povo e com Lula que vamos lutar at\u00e9 o fim.<\/p>\n

Lula Livre!<\/p>\n

Lula Candidato!<\/p>\n

Lula Presidente!<\/p>\n

COMISS\u00c3O EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES<\/p><\/blockquote>\n