{"id":14505,"date":"2010-08-13T08:17:45","date_gmt":"2010-08-13T11:17:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomarcelo.com.br\/v2\/?p=14505"},"modified":"2010-08-13T08:18:20","modified_gmt":"2010-08-13T11:18:20","slug":"tse-recua-e-permite-participacao-dos-prisidenciaveis-nas-propagandas-regionais-em-tv-e-radio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/2010\/08\/13\/tse-recua-e-permite-participacao-dos-prisidenciaveis-nas-propagandas-regionais-em-tv-e-radio\/","title":{"rendered":"TSE recua e permite participa\u00e7\u00e3o dos prisidenci\u00e1veis nas propagandas regionais em TV e r\u00e1dio"},"content":{"rendered":"
\"\"do Estad\u00e3o<\/h6>\n

Partidos pol\u00edticos devem fazer parte da alian\u00e7a nacional, independente das forma\u00e7\u00f5es regionais. Na Bahia, por exemplo, Dilma estar\u00e1 autorizada a pedir votos para Jaques Wagner (PT), atual governador e para Geddel Vieira, ex-ministro do PMDB.<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na quinta-feira, 12, liberar a participa\u00e7\u00e3o de presidenci\u00e1veis na propaganda eleitoral regional, independentemente da coliga\u00e7\u00e3o que tenha sido formada localmente, desde que os partidos fa\u00e7am parte da alian\u00e7a nacional. Apesar de os sete ministros terem respondido favoravelmente \u00e0 consulta, tr\u00eas deles fizeram ressalvas.<\/p>\n

A pergunta fazia parte de uma s\u00e9rie de dez quest\u00f5es formuladas pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propaganda partid\u00e1ria. Entre elas, a que indagava se o \u201ccandidato de \u00e2mbito nacional que concorre em coliga\u00e7\u00e3o poder\u00e1 participar, no \u00e2mbito regional, do programa eleitoral gratuito de dois ou mais candidatos, concorrentes entre si, ou somente do programa do candidato do partido ao qual \u00e9 filiado?\u201d<\/p>\n

Votaram a favor da libera\u00e7\u00e3o os ministros Ricardo Lewandowski, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Dias Toffoli, que havia pedido vista dos autos na sess\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira, 10, para elaborar seu voto. Antes disso, Marcelo Ribeiro tamb\u00e9m tinha pedido vista da consulta em sess\u00e3o anterior.<\/p>\n

Um dos casos que exemplifica a decis\u00e3o de hoje \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff na propaganda regional da Bahia. Uma vez que a coliga\u00e7\u00e3o nacional conta com a participa\u00e7\u00e3o de PT e PMDB, a candidata est\u00e1 autorizada a pedir votos para os candidatos ao governo local Jaques Wagner (PT) e Geddel Vieira Lima (PMDB).<\/p>\n

Alguns magistrados entenderam que havia duas perguntas dentro da mesma quest\u00e3o, o que gerou o voto com ressalvas dos ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e do relator Marco Aur\u00e9lio Mello. Eles entenderam que \u00e9 permitida a participa\u00e7\u00e3o do presidenci\u00e1vel no programa regional do partido do qual \u00e9 filiado, mas n\u00e3o que o candidato esteja liberado para participar da propaganda de outros partidos da coliga\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n

O caso de Fernando Gabeira, candidato ao governo fluminense pelo Partido Verde, onde a diverg\u00eancia est\u00e1 na coliga\u00e7\u00e3o nacional, foi solucionado em parte com a decis\u00e3o desta noite. Agora, Marina Silva pode aparecer no programa do candidato, mas Jos\u00e9 Serra, n\u00e3o.<\/p>\n

A decis\u00e3o acabou revogando, em parte, o entendimento sobre o tema definido ainda no primeiro semestre, quando o TSE respondeu consulta do PPS sobre a participa\u00e7\u00e3o de presidenci\u00e1veis em propagandas regionais, quando a coliga\u00e7\u00e3o nacional n\u00e3o se repete localmente.\u00a0Na \u00e9poca, o TSE decidiu, nos termos do voto do relator Aldir Passarinho Junior, que n\u00e3o era poss\u00edvel trazer para uma coliga\u00e7\u00e3o regional uma coliga\u00e7\u00e3o nacional inexistente.<\/p>\n

Por causa da complexidade do tema, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o. A quest\u00e3o n\u00e3o deve ser resolvida at\u00e9 o in\u00edcio da propaganda eleitoral gratuita, que come\u00e7a na pr\u00f3xima segunda-feira, 17.<\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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