{"id":14550,"date":"2010-08-14T16:12:56","date_gmt":"2010-08-14T19:12:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomarcelo.com.br\/v2\/?p=14550"},"modified":"2010-08-14T16:12:56","modified_gmt":"2010-08-14T19:12:56","slug":"pf-identidade-com-chip-deve-custar-de-r-12-a-r-15-a-portador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/2010\/08\/14\/pf-identidade-com-chip-deve-custar-de-r-12-a-r-15-a-portador\/","title":{"rendered":"PF: identidade com chip deve custar de R$ 12 a R$ 15 a portador"},"content":{"rendered":"
\"\"do Terra<\/h6>\n

\"\"<\/a>Ap\u00f3s mais de 100 anos em uso, o documento de identidade ou Registro Geral (RG) sofrer\u00e1 modifica\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e, at\u00e9 o final deste ano, as c\u00e9dulas come\u00e7am a se transformar em cart\u00f5es com chip. “Toda a popula\u00e7\u00e3o vai ter que tirar o Registro de Identidade Civil (RIC) ao longo de nove anos, inicialmente, a previs\u00e3o \u00e9 de que o custo fique entre R$ 12 e R$ 15 para o portador”, segundo o diretor do Instituto Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o (INI) da Pol\u00edcia Federal, Marcos Elias Cl\u00e1udio de Ara\u00fajo. Para 2010, a previs\u00e3o \u00e9 de que 100 mil documentos sejam emitidos.<\/p>\n

No total, 22 Estados j\u00e1 aderiram ao projeto, dentre eles, Bras\u00edlia e Rio de Janeiro. S\u00e3o Paulo e Rio Grande do Sul preferiram esperar a medida come\u00e7ar a valer, segundo Ara\u00fajo. Para alguns locais, a altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai pesar no bolso do cidad\u00e3o, pois a primeira via do RG j\u00e1 \u00e9 cobrada. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a taxa \u00e9 de R$ 28,25; em Santa Catarina \u00e9 cobrado R$ 13,30 para a emiss\u00e3o da primeira via da c\u00e9dula de identidade. J\u00e1 na Bahia, Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia o custo para tirar o primeiro RG \u00e9 zero.<\/p>\n

Al\u00e9m da despesa da popula\u00e7\u00e3o, o Governo Federal deve desembolsar R$ 1,4 bilh\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o do projeto e emiss\u00e3o de 170 milh\u00f5es de carteiras, durante os nove anos de adapta\u00e7\u00e3o. Para Ara\u00fajo, os gastos iniciais s\u00e3o balanceados pela economia com o combate \u00e0 fraude. Os principais ganhos, de acordo com o diretor, s\u00e3o modernidade, garantia de individualidade do cidad\u00e3o, combate \u00e0 falsifica\u00e7\u00e3o e impossibilidade de uma pessoa se passar por outra, pois a codifica\u00e7\u00e3o do chip dever\u00e1 bater com a impress\u00e3o digital do indiv\u00edduo. “Os custos ficam balanceados, tem um investimento inicial, mas isso abate depois”, explica. Al\u00e9m disso, o banco de dados de digitais dos brasileiros de cada Estado passar\u00e1 a ser nacional, aumentando ainda mais o controle e seguran\u00e7a do Pa\u00eds.<\/p>\n

Por enquanto, o RIC s\u00f3 substituir\u00e1 o RG, mas, a ideia \u00e9 que ele seja usado no lugar do CPF, carteira de habilita\u00e7\u00e3o e t\u00edtulo de eleitor.<\/p>\n

O novo modelo de identifica\u00e7\u00e3o foi previsto pela Lei 9.454\/97, criada a partir de um projeto do senador Pedro Simon (PMDB-RS). Por\u00e9m, foi o deputado William Woo (PPS-SP) quem viabilizou a medida, estabelecendo um conv\u00eanio com os Estados para a emiss\u00e3o do documento. Para Woo, a moderniza\u00e7\u00e3o vai aumentar a “efic\u00e1cia da per\u00edcia criminal brasileira e tornar realidade o que hoje se v\u00ea nos programas de televis\u00e3o sobre laborat\u00f3rios criminais”.<\/p>\n

O comit\u00ea respons\u00e1vel pelo novo documento deve se reunir no dia 25 de agosto para come\u00e7ar as discuss\u00f5es sobre o cart\u00e3o a ser adotado, com base em um modelo j\u00e1 desenvolvido pelo INI. Segundo a PF, ainda deve ocorrer o processo de licita\u00e7\u00e3o para a determina\u00e7\u00e3o da empresa que fabricar\u00e1 os dispositivos.<\/p>\n

Passaportes ganham chip em dezembro<\/strong>
\nModificado pela \u00faltima vez em 2007, quando recebeu mais 16 itens de seguran\u00e7a, o passaporte sofre nova atualiza\u00e7\u00e3o em dezembro deste ano, n\u00e3o s\u00f3 na apar\u00eancia, mas no pre\u00e7o. Segundo informa\u00e7\u00f5es da coordena\u00e7\u00e3o de imigra\u00e7\u00e3o da PF, a Casa da Moeda come\u00e7a a expedir o documento com um chip na capa, a partir de dezembro. O pre\u00e7o da altera\u00e7\u00e3o custar\u00e1 R$ 24 a mais do que o passaporte emitido atualmente e o portador deve gastar R$ 180 para a emiss\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a Divis\u00e3o de Passaportes (Depas) da PF, participam da medida a Itautec (fabricante do chip), a Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Imigra\u00e7\u00e3o, o Servi\u00e7o de Processamento de Dados Federal (Serpro) e a Casa da Moeda.<\/p>\n

O novo passaporte vai facilitar a imigra\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, j\u00e1 que uma m\u00e1quina far\u00e1 a leitura do chip e libera\u00e7\u00e3o automatizada dos passageiros. O modelo j\u00e1 \u00e9 usado nos principais pa\u00edses da Europa e nos Estados Unidos. Segundo a Depas, o Brasil adotar\u00e1 a tecnologia com vista na Copa do Mundo em 2014. Os portadores do modelo antigo poder\u00e3o us\u00e1-lo at\u00e9 a data de validade.<\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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