{"id":31138,"date":"2011-08-02T14:13:20","date_gmt":"2011-08-02T17:13:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomarcelo.com.br\/v2\/?p=31138"},"modified":"2011-08-02T14:13:20","modified_gmt":"2011-08-02T17:13:20","slug":"governo-abre-mao-de-r-25-bi-em-impostos-para-reaquecer-industria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/2011\/08\/02\/governo-abre-mao-de-r-25-bi-em-impostos-para-reaquecer-industria\/","title":{"rendered":"Governo abre m\u00e3o de R$ 25 bi em impostos para reaquecer ind\u00fastria"},"content":{"rendered":"
\"\"Estad\u00e3o<\/h6>\n

De acordo com Plano Brasil Maior, setores intensivos em m\u00e3o de obra, como confec\u00e7\u00f5es, cal\u00e7ados e artefatos, m\u00f3veis e software ser\u00e3o beneficiados por desonera\u00e7\u00e3o na folha de pagamentos, nos pr\u00f3ximos dois anos.<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>
Planta da Azal\u00e9ia em Itapetinga (BA): setor cal\u00e7adista, em crise, est\u00e1 entre os beneficiados pelo plano<\/figcaption><\/figure>\n

O Plano Brasil Maior de incentivo \u00e0 ind\u00fastria nacional, anunciado pelo governo nessa ter\u00e7a-feira, dia 2, prev\u00ea corte de impostos de US$ 25 bilh\u00f5es em dois anos. Uma das principais medidas \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos em setores intensivos em m\u00e3o de obra, como confec\u00e7\u00f5es, cal\u00e7ados e artefatos, m\u00f3veis e software. De acordo com o site do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC), a al\u00edquota para o INSS passa de 20% para zero (0%).<\/p>\n

Contudo, em contrapartida, ser\u00e1 cobrada uma contribui\u00e7\u00e3o sobre o faturamento, que ter\u00e1 al\u00edquota a partir de 1,5%, de acordo com o setor. No caso de empresas de softwares, o ministro Guido Mantega informou que a contribui\u00e7\u00e3o\u00a0ser\u00e1 de 2,5% do faturamento.<\/p>\n

Vale destacar que\u00a0a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento \u00e9 um projeto piloto que se estender\u00e1 at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano e ter\u00e1 medidas acompanhadas por um Comit\u00ea, formado por governo, sindicatos e setor privado. O site do Minist\u00e9rio informa ainda que ser\u00e1 editada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) que garante que o Tesouro Nacional arcar\u00e1 com a diferen\u00e7a para cobrir uma poss\u00edvel perda de arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

Outro setor\u00a0favorecido \u00e9 o automotivo, que ter\u00e1\u00a0um regime especial de tributa\u00e7\u00e3o. Nesse caso, o\u00a0incentivo tribut\u00e1rio tamb\u00e9m ter\u00e1\u00a0contrapartida de investimento, agrega\u00e7\u00e3o de valor, emprego, inova\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia. Conforme o plano, est\u00e3o assegurados os regimes regionais e o acordo do Mercosul.<\/p>\n

Veja abaixo os demais pontos do plano:<\/span><\/strong><\/p>\n

IPI reduzido<\/strong><\/p>\n

O governo decidiu estender por mais 12 meses a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital, material de constru\u00e7\u00e3o, caminh\u00f5es e ve\u00edculos comerciais leves.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio, outro est\u00edmulo ao investimento e inova\u00e7\u00e3o \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o gradual do prazo para devolu\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos do PIS\/Cofins sobre bens de capital. O prazo que era de 12 meses passar\u00e1 para apropria\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n

Investimento<\/strong><\/p>\n

O\u00a0governo decidiu estender o Programa de Sustenta\u00e7\u00e3o do Investimento (PSI) do BNDES at\u00e9 dezembro do pr\u00f3ximo ano. O or\u00e7amento do PSI ser\u00e1 de R$ 75 bilh\u00f5es e ser\u00e3o mantidos os focos em produtos de bens de capital, inova\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o e pr\u00f3-caminhoneiro. Ser\u00e3o inclu\u00eddos tamb\u00e9m componentes e servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados e equipamentos TICs, \u00f4nibus h\u00edbridos, Proengenharia e Linha Inova\u00e7\u00e3o Produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pequenas e m\u00e9dias empresas<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e1 ampliado o capital de giro para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas com novas condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e prazo. O or\u00e7amento passar\u00e1 de R$ 3,4 bilh\u00f5es para R$ 10,4 bilh\u00f5es. Segundo o documento, consta a informa\u00e7\u00e3o de que a taxa de juros \u00e9 de “10 a 13% ao ano” e o prazo de financiamento de 24 para 36 meses.<\/p>\n

Inova\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n

O\u00a0BNDES oferecer\u00e1 uma linha de cr\u00e9dito de R$ 2 bilh\u00f5es para ampliar a carteira de inova\u00e7\u00e3o este ano. A taxa da linha ser\u00e1 de 4% a 5% ao ano. Est\u00e1 prevista tamb\u00e9m a amplia\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento e condi\u00e7\u00f5es de acesso aos programas setoriais na renova\u00e7\u00e3o de programas como Profarma, Pro-aeron\u00e1utica e propl\u00e1stico. Prev\u00ea tamb\u00e9m o financiamento para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es , com o apoio ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico e \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de bens de capital para linha de equipamentos dedicados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa.<\/p>\n

Importados<\/strong><\/p>\n

O Plano Brasil Maior prev\u00ea ainda a moderniza\u00e7\u00e3o do marco legal do Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial (Inmetro). Com isso, o Inmetro ampliar\u00e1 o controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos produtos importados. Tamb\u00e9m ser\u00e1 ampliado o escopo de certifica\u00e7\u00e3o do Instituto e implementada a “Rede de Laborat\u00f3rios Associados para Inova\u00e7\u00e3o e Competitividade”. Com a moderniza\u00e7\u00e3o do marco legal do Inmetro, o documento com as medidas do Plano Brasil Maior, prev\u00ea que haver\u00e1 maior facilidade em parcerias e mobiliza\u00e7\u00e3o de especialistas externos.<\/p>\n

Produtos nacionais<\/strong><\/p>\n

O governo anunciou, dentro do programa Brasil Maior de pol\u00edtica industrial, a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 12.349\/2010, que prev\u00ea prefer\u00eancias nas compras governamentais para produtos nacionais. Segundo o divulgado hoje pelo MDIC, o foco ser\u00e1 nos setores: complexo de sa\u00fade, defesa, t\u00eaxtil e confec\u00e7\u00e3o, cal\u00e7ados, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 criada uma margem de prefer\u00eancia de at\u00e9 25% nos processo de licita\u00e7\u00e3o para produtos manufaturados e servi\u00e7os nacionais que atendam \u00e0s normas t\u00e9cnicas brasileiras. As margens ser\u00e3o definidas considerando gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda; al\u00e9m de desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica realizadas no Pa\u00eds.<\/p>\n

O Brasil Maior ainda prev\u00ea uma harmoniza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de financiamento. Os bancos p\u00fablicos ir\u00e3o fechar um acordo para estabelecer condi\u00e7\u00f5es de financiamento convergentes de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estad\u00e3o De acordo com Plano Brasil Maior, setores intensivos em m\u00e3o de obra, como confec\u00e7\u00f5es, cal\u00e7ados e artefatos, m\u00f3veis e software ser\u00e3o beneficiados por desonera\u00e7\u00e3o na folha de pagamentos, nos pr\u00f3ximos dois anos. O Plano Brasil Maior de incentivo \u00e0 ind\u00fastria nacional, anunciado pelo governo nessa ter\u00e7a-feira, dia 2, prev\u00ea corte de impostos de US$ […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[35,158,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31138"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31138"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31138\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}