{"id":34001,"date":"2011-10-02T11:18:03","date_gmt":"2011-10-02T14:18:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomarcelo.com.br\/v2\/?p=34001"},"modified":"2011-10-02T11:18:03","modified_gmt":"2011-10-02T14:18:03","slug":"bahia-pode-ter-mais-de-700-novos-vereadores-a-partir-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/2011\/10\/02\/bahia-pode-ter-mais-de-700-novos-vereadores-a-partir-de-2012\/","title":{"rendered":"Bahia pode ter mais de 700 novos vereadores a partir de 2012"},"content":{"rendered":"
\"\"A Tarde<\/h6>\n
\"\"<\/a>
Joviniano Neto: quest\u00e3o \u00e9 saber se eleitor est\u00e1 satisfeito<\/figcaption><\/figure>\n

De olho na reelei\u00e7\u00e3o de seus vereadores e no aumento salarial a partir de 2013, embora sem saber de onde vir\u00e3o os recursos para isso, boa parte das 238 c\u00e2maras municipais baianas que poder\u00e3o aumentar o n\u00famero de\u00a0 cadeiras para as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem j\u00e1 votou o dispositivo \u00e0 lei org\u00e2nica que garante mais vagas para os edis. O aumento \u00e9 previsto pela Emenda Constitucional\u00a0 20 (EC 20), aprovada pelo Senado em 18 de dezembro de 2008.<\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem, a Bahia poder\u00e1 contar com 741 novos vereadores\u00a0espalhados\u00a0nas 417 c\u00e2maras municipais. O Estado poder\u00e1 passar de 3.864 edis para at\u00e9 4.605, um incremento m\u00e1ximo de 19,2%, de acordo com o levantamento exclusivo feito com base no Censo de 2010 do IBGE e nas novas normativas da EC 20.<\/p>\n

Na \u00e9poca, o Congresso aprovou a medida por acreditar que, com mais vereadores, a sociedade estar\u00e1 melhor representada. Mas, como observa o professor de ci\u00eancias pol\u00edticas Joviniano Neto, \u201co problema n\u00e3o \u00e9 o n\u00famero, \u00e9 saber se a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 satisfeita com o trabalho deles\u201d. Para os atuais vereadores e partidos, as novas vagas representam uma facilidade de reelei\u00e7\u00e3o ou de\u00a0ganho\u00a0de mais espa\u00e7o pol\u00edtico.<\/p>\n

Por outro lado, o Congresso freou o que poderia ser um aumento de custo para o er\u00e1rio e ainda foi na\u00a0dire\u00e7\u00e3ocontr\u00e1ria. Aprovou, em 2009, a Emenda Constitucional 58, que reduz o repasse das prefeituras \u00e0s c\u00e2maras, o chamado duod\u00e9cimo. Na pr\u00e1tica, significa muito mais gastos com menos dinheiro.<\/p>\n

Ou os vereadores cortam da pr\u00f3pria carne ou ter\u00e3o at\u00e9 de demitir. N\u00e3o adianta bater na porta da prefeitura: a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que n\u00e3o pode haver suplementa\u00e7\u00e3o financeira para c\u00e2maras com vistas aopagamento\u00a0de pessoal. A subvers\u00e3o \u00e0 regra \u00e9 motivo de rejei\u00e7\u00e3o de contas pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios.<\/p>\n

Uma solu\u00e7\u00e3o seria n\u00e3o aumentar o n\u00famero de vereadores ou n\u00e3o reajustar o sal\u00e1rio at\u00e9 o teto permitido (leia abaixo). A Emenda 20 estabelece o m\u00e1ximo e o m\u00ednimo de vereadores de acordo com a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Isso permite \u00e0s c\u00e2maras a escolha entre permanecer como est\u00e1 ou aumentar as cadeiras at\u00e9 o teto. Por exemplo, a C\u00e2mara de Feira de Santana que tem 21 vereadores, pode criar at\u00e9 quatro novas cadeiras, mas o debate l\u00e1 gira em torno da cria\u00e7\u00e3o de duas ou quatro.<\/p>\n

Na maioria dos munic\u00edpios procurados, as c\u00e2maras aprovaram no teto, com raras exce\u00e7\u00f5es. A C\u00e2mara Municipal de Salvador aprovou, na quarta-feira, o aumento de 41 para 43 vereadores. O presidente da Casa, Pedro Godinho (PMDB), afirmou que \u201ctinha de ser votado de qualquer jeito, agora ou mais tarde\u201d. N\u00e3o foi debatido se a capital precisa de mais dois vereadores, que hoje recebem\u00a0R$ 9,2 mil de sal\u00e1rio e verba de R$ 45 mil para assessores.<\/p>\n

Duod\u00e9cimo<\/strong><\/p>\n

Na Bahia, os dez maiores munic\u00edpios podem sofrer altera\u00e7\u00e3o. Vit\u00f3ria da Conquista, de 15 para 23;\u00a0 Cama\u00e7ari, Itabuna, Juazeiro e Ilh\u00e9us, de 13 para 21; Lauro de Freitas ter\u00e1 21, ao inv\u00e9s dos 12 atuais; Jequi\u00e9 passar\u00e1 de 12 a 19; e Alagoinhas, de 11 para 19.<\/p>\n

Como a Emenda 58\/2009 rebaixou a porcentagem de repasse do duod\u00e9cimo em todos os casos, as c\u00e2maras ter\u00e3o de fazer as contas para n\u00e3o ficar no vermelho. Nos munic\u00edpios de at\u00e9 100 mil habitantes, o duod\u00e9cimo deve ser de at\u00e9 7% da receita corrente l\u00edquida da cidade no ano anterior \u2013 antes 8%.<\/p>\n

Nos munic\u00edpios de 100 mil a 300 mil, cai de 7% para 6%; de 300 mil a 500 mil, de 6% para 5%; de 500 mil, para tr\u00eas milh\u00f5es, de 5% para 4,5% \u2013 neste par\u00e2metro enquadram-se Salvador e Feira de Santana. Ainda restam as faixas de tr\u00eas milh\u00f5es a oito milh\u00f5es de habitantes, com redu\u00e7\u00e3o de 5% para 4%; e maiores de oito milh\u00f5es, de 5% para 3,5%. Na Bahia, n\u00e3o existem munic\u00edpios com esse porte.<\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Tarde De olho na reelei\u00e7\u00e3o de seus vereadores e no aumento salarial a partir de 2013, embora sem saber de onde vir\u00e3o os recursos para isso, boa parte das 238 c\u00e2maras municipais baianas que poder\u00e3o aumentar o n\u00famero de\u00a0 cadeiras para as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem j\u00e1 votou o dispositivo \u00e0 lei org\u00e2nica […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[18,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34001"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34001"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34001\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vitoriadaconquistanoticias.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}