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<\/a>Um intelectual: assim pode ser definido o delegado-adjunto da Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher\\DEAM em Vit\u00f3ria da Conquista, Luiz Henrique Machado de Paula.<\/p>\nN\u00e3o por acaso, sua estante, na sala que ocupa no Distrito Integrado de Seguran\u00e7a, est\u00e1 repleta de obras que v\u00e3o do Direito \u00e0 Hist\u00f3ria, da Pol\u00edtica \u00e0 Psicologia, da Literatura Brasileira \u00e0 Universal. Tranquilo, fala pausada e profunda convic\u00e7\u00e3o de seu papel social, o bacharel tem n\u00edtica perspectiva classista de sociedade, demonstrando, em cada express\u00e3o, em cada manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento, uma defesa intransigente da dignidade humana. Em entrevista exclusiva ao Blog do F\u00e1bio Sena, o delegado apresentou dados estarrecedores.<\/p>\n
O tema vem merecendo, dia ap\u00f3s dia, mais aten\u00e7\u00e3o do conjunto da sociedade e que, gra\u00e7as \u00e0s campanhas que correm pa\u00eds afora, est\u00e3o, gradativamente, saindo das sombras e ganhando status de pol\u00edtica de Estado: a viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes. \u201cTemos, em m\u00e9dia, 80 estupros de crian\u00e7as registrados em Vit\u00f3ria da Conquista por ano, e eu acredito que este seja apenas a ponta do problema, em torno de 10% do que realmente est\u00e1 acontecendo\u201d.<\/p>\n
Merecem aten\u00e7\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do delegado Luiz Henrique, n\u00e3o apenas pela franqueza com que ele trata todos os temas trazidos \u00e0 baila na entrevista, mas, sobretudo, porque alguns n\u00fameros apontam para a gravidade da viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes no ambiente familiar, situa\u00e7\u00e3o que, na vis\u00e3o do pr\u00f3prio delegado, dificulta enormemente a a\u00e7\u00e3o do Estado e os \u00f3rg\u00e3os de defesa dos direitos dessas pessoas. \u201c\u00c9 um crime dif\u00edcil de coibir, porque, como se trata de pessoas de dentro de casa, ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 a\u00e7\u00e3o policial que impe\u00e7a isso\u201d.<\/p>\n
Abaixo, a \u00edntegra da entrevista:<\/strong><\/span><\/p>\nBLOG DO F\u00c1BIO SENA:<\/strong>\u00a0Inicialmente, delegado, gostaria que o senhor se apresentasse.<\/p>\nLUIZ HENRIQUE:<\/strong>\u00a0Estou h\u00e1 quatro anos no N\u00facleo e quando vim n\u00e3o tinha experi\u00eancia na \u00e1rea. Na verdade, n\u00e3o temos delegacias especializadas em crimes sexuais contra crian\u00e7as e adolescentes, n\u00e3o s\u00f3 na Bahia, como no pa\u00eds inteiro, n\u00e3o existe isso. Comecei a estudar o caso e aprender a lidar com este tipo de v\u00edtima, principalmente crian\u00e7as. Nestes quatro anos, fiz cerca de 500 inqu\u00e9ritos policiais, temos em m\u00e9dia 80 estupros de crian\u00e7as registrados em Vit\u00f3ria da Conquista por ano, e eu acredito que este seja apenas a ponta do problema, em torno de 10% do que realmente est\u00e1 acontecendo. Estupro de adultos \u00e9 ainda mais dif\u00edcil ter uma not\u00edcia porque a maioria, \u00e0s vezes, procura assist\u00eancia m\u00e9dica e psicol\u00f3gica, no CAAV, Esa\u00fa Matos, mas, \u00e0s vezes n\u00e3o procura a pol\u00edcia. Crian\u00e7as a gente tem porque a notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. Ent\u00e3o, se chegar no hospital, o m\u00e9dico identificar, provavelmente eles notificam, as dos adultos, n\u00e3o. Ent\u00e3o o trabalho tem sido assim, de formiguinha, no dia a dia.<\/p>\nBLOG DO F\u00c1BIO SENA:<\/strong>\u00a0500 inqu\u00e9ritos\u2026 o que isso representa?<\/p>\nLUIZ HENRIQUE:<\/strong>\u00a0As v\u00edtimas que passaram pela delegacia foram todas encaminhadas para atendimento psicol\u00f3gico, atendimento m\u00e9dico e assist\u00eancia social, ent\u00e3o, de uma maneira geral, a maior parte das v\u00edtimas recebeu atendimento para superar este trauma, esta viol\u00eancia. Do ponto de vista da puni\u00e7\u00e3o do autor do fato, a maioria responde processo em liberdade, pois a maioria dos estupros de crian\u00e7as e adolescentes temos como autor, via de regra, uma pessoa de dentro da casa, que trabalha, que tem endere\u00e7o fixo, que n\u00e3o est\u00e1 envolvido com outros tipos de crime normalmente, ent\u00e3o se entende que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de que ele v\u00e1 para a pris\u00e3o antes de ser condenado. S\u00e3o poucos aqueles que realmente, de imediato, v\u00e3o pra cadeia, e com o tempo a gente v\u00ea as condena\u00e7\u00f5es saindo e as penas, que s\u00e3o relativamente altas; ent\u00e3o, vez por outra, a gente recebe aqui um mandado de pris\u00e3o por condena\u00e7\u00e3o. Mas isso depende de paci\u00eancia, porque um caso que ocorre hoje demora 3 ou 4 anos para ser julgado, em decorr\u00eancia do r\u00e9u estar em liberdade, mas no fim das contas eu tenho visto que as condena\u00e7\u00f5es tem surgido.<\/p>\nBLOG DO F\u00c1BIO SENA:<\/strong>\u00a0Como chegam os casos?<\/p>\nLUIZ HENRIQUE:<\/strong>\u00a0Temos tr\u00eas vias principais de entrada. Uma \u00e9 algum familiar que descobre o que est\u00e1 acontecendo com a crian\u00e7a ou com o adolescente e o traz at\u00e9 n\u00f3s. A outra via \u00e9 o Disque Den\u00fancia nacional, ou Disque 100, que funciona bem, e a outra s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os de assist\u00eancia social do munic\u00edpio, como hospitais, Creas, Cras, que tomam conhecimento no seu atuar cotidiano, no CAAV, e eles encaminham para o Conselho Tutelar e o Conselho traz para n\u00f3s. Hoje, o que mais a gente recebe \u00e9 a den\u00fancia via Disque 100, onde a gente recebe em m\u00e9dia 12, 13 por semana e sempre faz men\u00e7\u00e3o ao abuso sexual.<\/p>\nBLOG DO F\u00c1BIO SENA:<\/strong>\u00a0Para a realidade populacional de Vit\u00f3ria da Conquista, 80 casos por ano s\u00e3o alarmantes?<\/p>\nLUIZ HENRIQUE:<\/strong>\u00a0\u00c9 um n\u00famero alto. E \u00e9 um crime dif\u00edcil para coibir porque, como se trata de pessoas de dentro de casa, ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 a\u00e7\u00e3o policial que impe\u00e7a isso, a n\u00e3o ser que a gente descubra e afaste esta crian\u00e7a de dentro de casa. Mas a melhor forma hoje \u00e9 fazer a denuncia. Quem tiver qualquer conhecimento, ou d\u00favida do que est\u00e1 acontecendo, que fa\u00e7a uma den\u00fancia. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio se identificar pelo Disque 100 para que a gente possa iniciar a investigar o fato. Como n\u00e3o \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o criminosa de rua, de quadrilha, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o muito complexa.<\/p>\nBLOG DO F\u00c1BIO SENA:<\/strong>\u00a0Existe classe social privilegiada nestes casos?<\/p>\nLUIZ HENRIQUE:<\/strong>\u00a0Temos aqui autor do fato, que \u00e9 m\u00e9dico, que \u00e9 rico, milion\u00e1rio, at\u00e9 pessoas que vivem na zona rural em estado de abandono completo, mas, n\u00e3o temos este perfil e classe social, n\u00e3o.<\/p>\nBLOG DO F\u00c1BIO SENA:<\/strong>\u00a0Com base nisso \u00e9 poss\u00edvel entender este tipo de comportamento?<\/p>\nLUIZ HENRIQUE:<\/strong>\u00a0Para mim, a maior parte dos casos se d\u00e1 por uma quest\u00e3o de oportunidade. Pode ser um doente, um ped\u00f3filo, n\u00e3o \u00e9 enfim uma doen\u00e7a, eu acredito que n\u00e3o, s\u00e3o pessoas que tem seus trabalhos, sua vida normal e que, tendo uma oportunidade de abusar de uma crian\u00e7a ou de um adolescente, faz. Temos casos como pai que faz sexo oral em sua filha, o laudo pericial n\u00e3o vai mostrar que houve isso, a\u00ed voc\u00ea tem uma crian\u00e7a de 4, 5 anos dizendo que o pai faz isso e voc\u00ea tem um adulto, que \u00e0s vezes \u00e9 um gerente, um comerciante respeitado, que tem o seu dia a dia de trabalho, que ningu\u00e9m nunca falou dele, ent\u00e3o \u00e9 palavra da crian\u00e7a contra a dele. Ent\u00e3o, existe esta dificuldade; voc\u00ea mostra o que realmente aconteceu. \u00c9 muito dif\u00edcil lidar com isso.<\/p>\nBLOG DO F\u00c1BIO SENA:<\/strong>\u00a0Como \u00e9, em geral, o comportamento das m\u00e3es? Existe um perfil de comportamento?<\/p>\nLUIZ HENRIQUE:<\/strong>\u00a0H\u00e1 um grande n\u00famero de m\u00e3es que sabem o que est\u00e1 acontecendo, mas tenta ocultar o fato, esconder, ou que n\u00e3o acreditam ou que responsabilizam a crian\u00e7a e os adolescentes, mas esta \u00e9 uma vis\u00e3o muito machista da nossa sociedade, que as pr\u00f3prias mulheres reproduzem, como quando dizem que foi a crian\u00e7a que se insinuou. Temos caso de autores que dizem que a crian\u00e7a de 6 anos estava \u201cdando em cima dele\u201d, e que por isso ele fez, ou como o cara que diz que p\u00f4s a filha no mundo e que ele seria o primeiro homem dela. Ent\u00e3o existem estes tipos de coment\u00e1rios, e parte das m\u00e3es tenta defender o agressor, porque existe a quest\u00e3o da fam\u00edlia, medo de n\u00e3o conseguir provar, todo mundo acha que a crian\u00e7a t\u00e1 mentindo, n\u00e3o lhe d\u00e1 a credibilidade e tem aquelas tamb\u00e9m que tomam todas as medidas desde o primeiro momento em que ficam sabendo, mais zelosas, que cuidam, que n\u00e3o se preocupam se v\u00e3o ter dificuldade econ\u00f4mica, porque o autor seria aquele o que banca a fam\u00edlia. Mas, o n\u00famero de m\u00e3es que tenta esconder \u00e9 muito grande. \u00c9 lament\u00e1vel ver uma m\u00e3e defendendo o agressor sexual do seu pr\u00f3prio filho.<\/p>\nBLOG DO F\u00c1BIO SENA:<\/strong>\u00a0A coa\u00e7\u00e3o por parte do agressor \u00e9 tamanha que impede que a v\u00edtima fa\u00e7a a den\u00fancia?<\/p>\nLUIZ HENRIQUE:<\/strong>\u00a0A partir de uma certa idade a crian\u00e7a e o adolescente se sente realmente coagida ou respons\u00e1vel pelo que aconteceu, porque a forma como o agressor faz ela entender aquilo \u00e9 como se ele fosse a culpada e que se ela falar vai acabar a fam\u00edlia; o rapaz vai preso, que ningu\u00e9m vai acreditar nela, e etc. A primeira constru\u00e7\u00e3o ent\u00e3o \u00e9 de fazer com que a crian\u00e7a entenda que ela vai ser desacreditada se ela abrir a boca, porque ela vai ser respons\u00e1vel pela infelicidade dos demais, a felicidade da m\u00e3e, dos irm\u00e3os, que a fam\u00edlia vai acabar. Tem os outros que fazem amea\u00e7as graves, e estes s\u00e3o realmente mais violentas, batendo na m\u00e3e. Os pequeninhos, v\u00edtimas de 3, 4 anos, estes costumam falar. Temos caso como do indiv\u00edduo que fez e falou: \u2018n\u00e3o pode falar pra sua m\u00e3e\u2019. A crian\u00e7a ent\u00e3o falou para a av\u00f3, j\u00e1 que n\u00e3o podia falar pra m\u00e3e, conforme exig\u00eancia do agressor. Como a idade \u00e9 muito pequena, ele n\u00e3o tem esta compreens\u00e3o. J\u00e1 a partir dos 6, 7, 8 anos a crian\u00e7a come\u00e7a a ficar mais retra\u00edda, ficando muito envergonhadas ao prestar depoimentos nos \u00f3rg\u00e3os. Tanto que eu fa\u00e7o hoje o depoimento volunt\u00e1rio, com grava\u00e7\u00e3o ou digitando, e depois incluo no inqu\u00e9rito. Isso \u00e9 pra que as crian\u00e7as fiquem \u00e0 vontade.<\/p>\nBLOG DO F\u00c1BIO SENA:<\/strong>\u00a0Quem cumpre pena hoje?<\/p>\nLUIZ HENRIQUE:<\/strong>\u00a0A gente n\u00e3o acompanha. Uma vez que o inqu\u00e9rito sai da delegacia e vai pro F\u00f3rum, passa a ser um problema da Justi\u00e7a. De qualquer forma, dos que conseguimos acompanhar, vimos casos de condenados a 7, 9 anos, em todas as classes sociais. O crime sexual tem um apelo para a uma resposta mais r\u00e1pida junto a sociedade.<\/p>\nBLOG DO F\u00c1BIO SENA:<\/strong>\u00a0Mas a sociedade tamb\u00e9m protege\u2026<\/p>\nLUIZ HENRIQUE:<\/strong>\u00a0Eu acredito que sim. A sociedade \u00e9 muito falsa, hip\u00f3crita. Quanto maior sua condi\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica, mais hipocrisia surge. Mas eu acho que a sociedade \u00e9 muito omissa com rela\u00e7\u00e3o a algumas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\nBLOG DO F\u00c1BIO SENA:<\/strong>\u00a0O caso do empres\u00e1rio, como foi esta situa\u00e7\u00e3o\u2026<\/p>\nLUIZ HENRIQUE:<\/strong>\u00a0Uma adolescente que tem uma defici\u00eancia mental fez um relato a uma equipe de sa\u00fade de que tinha sido convidada por este rapaz, que foi para um motel e que l\u00e1 teve uma rela\u00e7\u00e3o sexual com ele, que foi a primeira rela\u00e7\u00e3o sexual dela. Ela tem 16 anos, mas segundo m\u00e9dicos e psic\u00f3logos a idade mental dela \u00e9 de 11, 12 anos. Ela fala como uma crian\u00e7a, quem conversar com ela vai ver que ela \u00e9 uma crian\u00e7a. Ela n\u00e3o consegue desenvolver uma fala de adolescente como sugere a idade biol\u00f3gica dela. Esta adolescente foi identificada, n\u00f3s ouvimos o relato dela, fizemos uma dilig\u00eancia de lev\u00e1-la aos ponto onde o rapaz a levou. Ela pegou na sa\u00edda da escola, e ela foi mostrando onde foi com ele, passeando, mostrou qual era o motel, mostraram o apartamento que ocuparam e isso conseguimos comprovar que era coerente, at\u00e9 porque temos imagens que conseguimos obter junto ao motel da chegada do carro, da entrada no quarto que ela apontou e o lapso temporal que ele levaram l\u00e1 dentro. Temos o relat\u00f3rio da m\u00e9dica que comprova a materialidade da rela\u00e7\u00e3o sexual e diante disso representamos pela pris\u00e3o tempor\u00e1ria dele para poder identificar as demais v\u00edtimas e que as v\u00edtimas pudessem identific\u00e1-lo como autor. Enfim, a pris\u00e3o foi decretada, n\u00e3o conseguimos localiz\u00e1-lo e a partir do momento que sab\u00edamos que ele tinha conhecimento, resolvemos fazer a busca ostensiva e pedir o apoio da sociedade para que nos desse informa\u00e7\u00f5es sobre o paradeiro dele.<\/p>\nBLOG DO F\u00c1BIO SENA:<\/strong>\u00a0Foi poss\u00edvel perceber uma \u2018corrente de solidariedade\u2019 em defesa do acusado, no caso recente de estupro. Muda alguma coisa para voc\u00eas neste caso?<\/p>\nLUIZ HENRIQUE:<\/strong>\u00a0N\u00e3o muda nada. Se ele tem muitos amigos, tem sua fam\u00edlia, acho que \u00e9 um momento de ter a solidariedade da fam\u00edlia mesmo, mas acho que ele deveria tamb\u00e9m ser solid\u00e1rio com as meninas que foram por ele v\u00edtimas do que ele fez. Na verdade, a fam\u00edlia tem o direito de defender. Mas as pessoas comentam muito porque acham que as pessoas brancas, da classe m\u00e9dia alta, n\u00e3o cometem crime e o pobres e negros cometem crimes, ent\u00e3o, d\u00e1 uma impress\u00e3o de anormalidade quando na verdade n\u00e3o \u00e9. Esta quest\u00e3o \u00e9 totalmente normal, uma pessoa como ele cometer crimes, como \u00e9 normal que uma pessoa pobre cometa crimes. O Roger Abdul Maciel \u00e9 um exemplo disso, um m\u00e9dico famoso com mais de 100 estupros nas costas. Fiz at\u00e9 um coment\u00e1rio no Blog do F\u00e1bio Sena, em cima de um artigo sobre um bar que era bem frequentado porque tinha engenheiros, advogados, m\u00e9dicos\u2026 N\u00e3o sei: pode ser que o engenheiro seja Paulo Maluf, o m\u00e9dico Roger Tom\u00e1s, e o advogado seja Nicolau dos Santos Neto, ou seja, n\u00e3o quer dizer nada voc\u00ea ser isso ou aquilo. Eu acho que as pessoas devem ser solid\u00e1rias \u00e0 fam\u00edlia, mas, devem deixar a justi\u00e7a trabalhar de forma isenta. Eu digo claramente: os ind\u00edcios s\u00e3o veementes, de demonstrar que ele cometeu ao menos um estupro, mas, todos os direitos dele ser\u00e3o garantidos.<\/p>\nBLOG DO F\u00c1BIO SENA:<\/strong>\u00a0Quais seriam as a\u00e7\u00f5es do governo para coibir estas a\u00e7\u00f5es?<\/p>\nLUIZ HENRIQUE:<\/strong>\u00a0Crimes desta natureza, no \u00e2mbito dom\u00e9stico, \u00e9 muito dif\u00edcil, porque \u00e9 uma quest\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o do agressor, da sociedade de um modo geral, para que a gente mude esta vis\u00e3o machista e hierarquizada que temos do mundo. Seria mais uma mudan\u00e7a do \u00e2mbito profundo de cultura e educa\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o ao governo, quanto mais recursos para den\u00fancia o governo tiver, quanto mais estruturas de apoio, como CRAS, CREAS, onde a pessoa possa buscar este socorro, mais chances a gente tem deste aumento de den\u00fancias, de conhecimento dos fatos. Do ponto de vista do munic\u00edpio, aqui existe uma boa estrutura para o tamanho do or\u00e7amento, o CREAS faz um excelente papel, foram criados outros CRAS, que est\u00e3o chegando em v\u00e1rios pontos, dois novos conselhos tutelares, tem a Rede de Aten\u00e7\u00e3o, tem o Conquista Crian\u00e7a, ent\u00e3o, o munic\u00edpio tem uma estrutura razo\u00e1vel, dentro da or\u00e7amento apertado que tem. O Governo do Estado eu acho que \u00e9 um pouco devedor, n\u00e3o este atual governo, que tem feito muitas mudan\u00e7as, o governador Wagner melhorou muito a nossa situa\u00e7\u00e3o, mas minha vis\u00e3o \u00e9 que, por exemplo, temos uma delegacia de Crimes Contra o Patrim\u00f4nio que tem quase 20 anos, a Delegacia da Mulher veio em 2006, a Delegacia de Homic\u00eddio veio o ano passado. A ideia \u00e9 a de que o que vale mais \u00e9 o dinheiro, a\u00ed, vamos botar uma delegacia de Crime contra o Patrim\u00f4nio; ent\u00e3o, hoje, eu acho que seria razo\u00e1vel ter uma delegacia para atender o p\u00fablico de crian\u00e7as e adolescentes como v\u00edtimas. Mas eu acredito que se o Estado tiver condi\u00e7\u00f5es financeiras, esta n\u00e3o seria uma prioridade, n\u00e3o s\u00f3 na Bahia, mas no pa\u00eds inteiro, porque as prioridades s\u00e3o grupos para reprimir assalto ao banco, ent\u00e3o eu acho que \u00e9 uma quest\u00e3o de mudan\u00e7a de vis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. Acho que o governo municipal deveria participar da seguran\u00e7a n\u00e3o como guarda municipal, como a constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea, porque a guarda municipal n\u00e3o tem este papel de policia ostensiva que a Pol\u00edcia Militar faz. Acho que a Constitui\u00e7\u00e3o deveria ser modificada, no sentido de extinguir as PMs e passar a ter policias administrativas de rua, de \u00e2mbito municipal. Cidades de grande porte receberiam a verba e criariam suas pol\u00edcias, porque o munic\u00edpio \u00e9 que sabe onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complexa.<\/p>\nBLOG DO F\u00c1BIO SENA:<\/strong>\u00a0Ou seja, uma a\u00e7\u00e3o local, com diagn\u00f3stico local?<\/p>\nLUIZ HENRIQUE:<\/strong>\u00a0Veja, h\u00e1 um tempo, em 2010, participei de uma mesa redonda com Gutemberg Macedo e Rui Medeiros e uma quest\u00e3o foi levantada pelo secret\u00e1rio Edwaldo Alves em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o do Alto da Colina, envolvendo policiais militares e ele disse em quais bairros existiam interven\u00e7\u00f5es municipais, com escolas, creches, Cras e porque o indice de viol\u00eancia s\u00e3o t\u00e3o grande nestes bairros. Ent\u00e3o voc\u00ea v\u00ea claramente que o munic\u00edpio identificou os problemas e parte dele foi l\u00e1 tentar fazer. Dar assist\u00eancia social, sa\u00fade, ent\u00e3o, o que \u00e9 que falta? Porque o posto de Pol\u00edcia Militar da Ol\u00edvia Flores nunca foi fechado, enquanto os dos outros bairros foram? Ent\u00e3o, temos que come\u00e7ar a pensar na democratiza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a. A Unidade de Pol\u00edcia Pacificadora do Rio, grande pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica. Mas se a pol\u00edcia estivesse o tempo todo nestes bairros n\u00e3o teria necessidade de fazer policia pacificadora de nada l\u00e1. Enquanto isso n\u00e3o mudar, estaremos trabalhando mais uma seguran\u00e7a privada do que p\u00fablica.<\/p>\nBLOG DO F\u00c1BIO SENA:<\/strong>\u00a0E a quest\u00e3o da maioridade penal, como voc\u00ea ver?<\/p>\nLUIZ HENRIQUE:<\/strong>\u00a0\u00c9 aquela quest\u00e3o de oportunismo pol\u00edtico, de fazer com que a sociedade n\u00e3o compreenda o tema, muito complexo diversas vezes, e as pessoas que v\u00eam nisso uma bandeira para obten\u00e7\u00e3o de algum cr\u00e9dito pol\u00edtico ou outra vantagem levanta a bandeira. Esta \u00e9 uma discuss\u00e3o est\u00e9ril, primeiro porque a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai permitir, \u00e9 uma cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o n\u00e3o adianta o vereador que vai l\u00e1 dizer \u2018eu sou contra, acho que tem que reduzir a maioridade penal\u2019. Ele faz isso s\u00f3 angariar aquela boa vontade das pessoas que pensam desta forma menor. Eu acredito que ele saiba que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de fazer isso. Segundo porque a gente vai reduzir para qual idade? 16? O menino que matou uma garota no Vila Am\u00e9rica tinha 15, a\u00ed ele estaria fora, a\u00ed reduz pra 14 e pegam um menino de 13 matando outro; a\u00ed dez, at\u00e9 chegar no feto, ent\u00e3o, n\u00e3o teria fim. Terceiro: a pol\u00edtica de repress\u00e3o, ou seja, vamos reprimir aquele que cometeu o fato, n\u00e3o vamos impedir que ele cometa o fato, vamos s\u00f3 reprimir. Temos a\u00ed um pres\u00eddio superlotado, que n\u00e3o cabe mais gente, tenho mandado de pris\u00e3o contra adultos que n\u00e3o posso cumprir porque n\u00e3o tenho onde colocar. A\u00ed reduzo a maioridade penal para 16 anos e v\u00e3o colocar aonde estes meninos, onde n\u00e3o cabem nem os que j\u00e1 est\u00e3o? \u00c9 um assunto interessante para se debater, mas dentro de um vi\u00e9s bastante t\u00e9cnico. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel do ponto de vista jur\u00eddico, porque a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite.Estas mudan\u00e7as de lei desta forma nunca resolveram nada e n\u00e3o v\u00e3o resolver nunca.<\/p>\nBLOG DO F\u00c1BIO SENA:<\/strong>\u00a0At\u00e9 que ponto o imagin\u00e1rio popular ajuda ou atrapalha quando surgem caso de estupros em s\u00e9rie?<\/p>\nLUIZ HENRIQUE:<\/strong>\u00a0Na verdade isso atrapalha. Temos duas situa\u00e7\u00f5es em que espalharam o caso de um estuprador de Itamb\u00e9 e depois veio outro. No caso do primeiro, n\u00f3s n\u00e3o tivemos nenhum registro de que tenha estado na cidade ou feito alguma coisa aqui, e o segundo a gente s\u00f3 tinha um registro de estupro e um outro que a v\u00edtima disse que n\u00e3o foi estuprada, que foi um crime de roubo. Isso cria uma situa\u00e7\u00e3o de p\u00e2nico, onde as pessoas come\u00e7am a identificar pessoas que n\u00e3o s\u00e3o criminosas, s\u00f3 porque tinha semelhan\u00e7a com ele\u2026 isso \u00e9 muito pernicioso no fim das contas, porque uma pessoa que n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo fato pode acabar sofrendo um vi\u00e9s de vingan\u00e7a que, \u00e0s vezes, acontece na rua, achando que ele \u00e9 o estuprador, porque o crimes sexuais s\u00e3o muito mal vistos de uma maneira geral.<\/p>\nBLOG DO F\u00c1BIO SENA:<\/strong>\u00a0Estupradores, em geral, sofrem vingan\u00e7a pelo seu ato, quando dentro das delegacias. De que forma isso poderia ser coibido?<\/p>\nLUIZ HENRIQUE:<\/strong>\u00a0Os acusados de estupros s\u00e3o encarcerados em \u00e1rea separada, mas n\u00e3o sei se \u00e9 seguro ou n\u00e3o porque n\u00e3o conhe\u00e7o. Mas, tem aquela quest\u00e3o que \u00e9 paradoxal, porque com o PCC, em S\u00e3o Paulo, os casos de viol\u00eancia sexual nas cadeias acabaram, porque eles pro\u00edbem. Uma situa\u00e7\u00e3o paradoxal, porque um grupo criminoso, de certa maneira, acabou resolvendo um problema dentro do pres\u00eddio. Eles cometem outras barbaridades. Mas este caso de uma maneira geral \u00e9 coibido. Mas chegam relatos de pessoas que sofreram dentro das cadeias pelo ato.<\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Blog do F\u00e1bio Sena Delegado Luiz Henrique Machado de Paula afirma, em entrevista, que apenas 10% dos casos s\u00e3o registrados na delegacia. \u201c\u00c9 lament\u00e1vel ver uma m\u00e3e defendendo o agressor sexual do seu pr\u00f3prio filho\u201d, disse. 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