Justiça avalia afastamento e até prisão de Arruda no Distrito Federal

do Estadão

Tentativa de suborno complica situação do governador, que desafia opositores e promete resistir no cargo

Acusado de comandar o esquema de corrupção no Distrito Federal, apurado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, o governador José Roberto Arruda (sem partido) pode estar com os dias contados no cargo. As diferentes instâncias da Justiça já debatem a forma de afastá-lo do posto. E existe até a possibilidade de que tenha a prisão decretada.

‘Quero que ele (Arruda) me desminta na cara’, desafia Sombra:

O que agravou a situação de Arruda foi a tentativa de suborno ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido por Sombra, na quinta-feira, documentada pela PF. O vídeo mostra o momento em que o servidor Antônio Bento, conselheiro do Metrô de Brasília, entregava R$ 200 mil a Sombra. Para piorar, com o dinheiro a polícia apreendeu um bilhete, supostamente entregue por Arruda, com instruções cifradas que legitimariam o emissário e a proposta de suborno. No bilhete, estão escritas cinco frases não-interligadas – “gosto dele”; “sei que tentou evitar”; “quero ajuda”; “sou grato”; e “Geraldo está valendo”, além da expressão “GDF ok”. GDF quer dizer governo do Distrito Federal. Geraldo seria o deputado distrital Geraldo Naves (DEM), aliado de Arruda.

A missão de Sombra, caso o suborno tivesse dado certo, era convencer o ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção – conhecido como “mensalão do DEM” -, a dar declarações falsas e pôr em dúvida a autenticidade dos vídeos que mostraram o governador recebendo R$ 50 mil e o ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente (sem partido) escondendo maços de dinheiro nas meias.

PRISÃO

A Justiça e o Ministério Público discutem as formas jurídicas e tiram as últimas dúvidas técnicas a respeito do afastamento do governador, ou eventual prisão, para garantia da instrução do inquérito. Essa hipótese vem sendo amadurecida desde janeiro, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisava o pedido de quebra de sigilo bancário dos envolvidos no escândalo. Se a opção for pelo simples afastamento, ele pode ser determinado tanto pela Justiça Federal de Primeira Instância, mediante ação civil pública, como pelo STJ, onde tramita o inquérito da Caixa de Pandora. No caso de prisão, a medida compete exclusivamente ao STJ, foro especial de governadores em processo criminal.

Para qualquer das medidas, porém, a Justiça precisa do laudo pericial do Instituto Nacional de Criminalística (INC) atestando que o bilhete é realmente de Arruda – embora ele próprio já tenha reconhecido que a letra é dele.

Por sua assessoria, o governador mandou dizer que não vai renunciar nem acredita que a Justiça determine seu afastamento ou prisão. “Para decepção dos meus opositores, eles vão ter de me aguentar até 31 de dezembro”, desafiou, confiante em cumprir o mandato até o último dia.

Arruda é acusado de ser chefe e beneficiário de um gigantesco esquema de distribuição de propinas, arrecadadas de empresários, em favor de políticos e autoridades locais. Réu colaborador da PF, Barbosa delatou o esquema e anexou 30 fitas de vídeo que mostram um dos escândalos mais bem documentados no País.

CRONOLOGIA
27/11/2009
Deflagração
PF deflagra a operação Caixa de Pandora. Escutas flagram o governador do DF, José Roberto Arruda, orientando seu secretário Durval Barbosa sobre a distribuição de propina a parlamentares e integrantes do governo
28/11/2009
Panetones Vídeo mostra Arruda recebendo R$ 50 mil de Barbosa. Aliados dizem que o dinheiro era para a compra de panetones
29/11/2009
Dinheiro na meia Gravação mostra o presidente da Câmara do DF, Leonardo Prudente, guardando dinheiro na meia
30/11/2009
Oração da propina Em vídeo, o deputado Rubens Brunelli (PSC), Barbosa e Prudente fazem oração depois de receber dinheiro
1º/12/2009
Dinheiro na cueca
Em novo vídeo divulgado, empresário Alcyr Collaço põe dinheiro na cueca
3/12/2009
Crise atinge PMDB
Collaço fala a Barbosa, em conversa gravada em vídeo, sobre propina a membros do PMDB, incluindo o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP)
4/12/2009
Caixa 2
Estado revela suposta planilha de caixa 2 da campanha de Arruda. Câmara aceita dois pedidos de impeachment contra Arruda
6/12/2009
Fortuna
Estado revela que o patrimônio do governador José Roberto Arruda cresceu mais de 1.000% em sete anos
11/12/2009
Sem partido
Arruda se antecipa a possível
expulsão do partido e resolve se desfiliar do DEM. Sem partido, não poderá se candidatar nas eleições deste ano
24/12/2009
Sem partido 2
O presidente da Câmara, Leonardo Prudente, também decide se desfiliar do DEM
12/1/2010
CPI
CPI da Corrupção é formada e Arruda consegue garantir maioria de aliados nas comissões formadas para investigar o “mensalão do DEM” e analisar os pedidos de impeachment contra ele
13/1/2010
Quebra de sigilo
STJ autoriza quebra de sigilo de Arruda e outros sete envolvidos no esquema
19/1/2010
Longe da presidência
Justiça afasta o deputado Leonardo Prudente da presidência da Câmara Legislativa do DF. Deputado recorre ao STF para tentar retornar ao cargo
21/1/2010
Aliados fora
Juiz determina que envolvidos no esquema não poderão votar os pedidos de impeachment contra o governador Arruda
26/1/2010
Renúncia
Leonardo Prudente renuncia à Presidência da Câmara para tentar atrasar CPI da Corrupção
3/2/2010
Novo presidente Câmara elege o deputado Wilson Lima, que faz parte da base aliada de Arruda, para assumir a presidência da Casa