TRE confirma cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab

do R7

Prefeito, vice e vereadores podem recorrer e suspender imediatamente a decisão da Justiça

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) divulgou no começo da tarde desta segunda-feira (22) a sentença judicial que cassou o mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e da vice, Alda Marco Antonio (PMDB). Oito vereadores também tiveram os mandatos cassados. Os advogados de Kassab e Alda afirmaram que vão recorrer, o que faz com que o prefeito e a vice fiquem no cargo. Com o recurso, a decisão é imediatamente suspensa.

Além de terem os mandatos cassados, Kassab, Alda e os vereadores se tornam inelegíveis por três anos. A decisão foi tomada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira. A cassação deve ser publicada no Diário Oficial de terça-feira (23), quando passa a valer o prazo de três dias corridos para as defesas entrarem com recurso. Ontem, Kassab afirmou que não tem medo de perder o mandato, que acredita na Justiça e que tudo na campanha foi feito corretamente.

O prefeito de São Paulo é acusado de receber doação ilegal na campanha de 2008. Entre as doadoras, estão a AIB (Associação Imobiliária Brasileira) e outras empresas concessionárias de serviços públicos que são impedidas por lei de colaborar com campanhas. O prefeito e a vice receberam a doação via Comitê Municipal ou via Diretório Nacional dos partidos. Todas as empresas negam irregularidade.

Os vereadores condenados, que teriam recebido diretamente, não tiveram seus nomes revelados pelo juiz, que se limitou a informar que foram nove os julgados desta vez. A sentença deverá ser publicada no Diário Oficial de Justiça de terça-feira.

Os mesmos motivos que levaram à cassação de Kassab e sua vice também condenaram 13 vereadores. Todos negam irregularidades, recorreram da decisão e continuam no exercício do mandato.

Foram cassados os vereadores Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Alberto Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano do Amaral (PSDB), Domingos Odone Dissei (DEM), Gilson Almeida Barreto (PSDB), Marta Freire da Costa (DEM), Paulo Sérgio Abou Anni (PV), Ricardo Teixeira (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Wadih Mutran (PP).