Governo Federal admite baixar imposto para popularizar a banda larga

do Info Online

O Governo Federal avalia diminuir os impostos que incidem sobre contratos de banda larga para fomentar a inclusão digital no país.

A redução de impostos para a prestação de serviços de banda larga é uma das questões que está sendo discutida na elaboração do Plano Geral de Banda Larga, segundo o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins, que participou hoje (9) de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Para o ministro, uma das possibilidades para que se promova a redução de impostos é a massificação do serviço. “As concessionárias e as provedoras têm que entender o seguinte: quando você massifica o serviço, quando tem mais gente usando banda larga, o preço pode cair porque tem mais gente usando.”

O presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, José Fernandes Pauletti, que também participou da audiência pública, disse que essa é uma questão que não se pode deixar de fora do plano porque os impostos representam quase 50% do custo final do serviço.

“É uma variável importante, é uma fonte de recursos importante para os governos estaduais, mas é mais importante para o desenvolvimento do país e da sociedade”, afirmou.

Um obstáculo à política de benefícios fiscais é que não basta o desejo do governo federal para os impostos caítem. O principal imposto que incide sobre contratos do tipo é o ICMS, cobrado pelos governos estaduais.