TRE entrega títulos de eleitor para 1.300 presos provisórios na Bahia

do A Tarde

Os títulos eleitorais de cerca de 1.300 detentos provisórios custodiados no Complexo Penal da Mata Escura, serão entregues nesta quinta-feira, 29. Os documentos serão distribuídos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em parceria com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) do Estado.

Estes detentos, que estão presos mas não foram julgados, vão votar pela primeira vez nas eleições deste ano em seis seções eleitorais instaladas no Presídio Salvador, no Complexo Penal Feminino, na Unidade Especial Disciplinar e no Centro de Observação Penal (estabelecimentos que compõem o complexo).

A ação está de acordo com a Resolução nº. 23.019/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina, entre outras questões, a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes para o pleito em 2010.

O procedimento de cadastro dos presos provisórios também está sendo efetuado em estabelecimentos penais de oito cidades do interior, sob a coordenação das respectivas Zonas Eleitorais: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Esplanada, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Valença, Juazeiro e Serrinha.