Câmara deve votar ”ficha limpa” hoje e repassar pressão para Senado

do Estadão

Para valer nas eleições de outubro próximo, o texto tem de encerrar sua tramitação no Congresso e receber sanção presidencial até 6 de junho, antes do início das convenções partidárias.

Depois de impulsionado pela pressão popular, o projeto Ficha Limpa, que veda a candidatura de políticos com condenações na Justiça, ganhou velocidade e deve ser votado hoje no plenário da Câmara dos Deputados.

O plenário da Casa promete analisar tanto a urgência da proposta como o mérito. Em seguida, a matéria será encaminhada ao Senado, onde se fala em análise rápida. Em ano eleitoral, há senadores que defendem a aprovação sumária do projeto para livrar a Casa da marca de corporativista.

Ontem, véspera da esperada votação, senadores defenderam que a proposta seja votada no Senado como vier dos deputados. Qualquer eventual modificação no texto exige que a proposta volte para a Câmara, a Casa de origem, o que inviabilizaria a adoção da lei nas eleições deste ano.

Para valer nas eleições de outubro próximo, o texto tem de encerrar sua tramitação no Congresso e receber sanção presidencial até 6 de junho, antes do início das convenções partidárias.

2012 – No entendimento de alguns juristas, no entanto, mesmo que tal prazo seja obedecido, a lei só poderá valer para as eleições municipais de 2012. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), faz coro. Segundo ele, não há tempo para as regras, mesmo aprovadas, serem aplicadas em outubro.

Na avaliação de senadores governistas e da oposição, o Senado não tem alternativa, a não ser votar rapidamente. Caso contrário, a imagem da Casa, e sobretudo a deles, em ano eleitoral, seria fortemente arranhada.

“Se ficarmos aqui e emendarmos, e se o projeto voltar para a Câmara, morreu. O projeto não tem mais validade. Então, já digo aqui, que a disposição é votar o que vem da Câmara sem emenda, o que não significa que estejamos a aprovar o que veio da Câmara simploriamente. Não. É que nós não temos outra saída”, discursou o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), fez coro. E cobrou dos partidos políticos que também façam a sua parte, como maneira de impedir que candidatos envolvidos em “peculato, estelionato e sonegação fiscal” sejam candidatos nas eleições. “É hora de cada um mostrar a sua face, é hora de cada um dizer a que veio na vida pública. É hora de votar o projeto, com rapidez. Lá (na Câmara) demoraram muito, mas se votarem agora se redimem”, disse o tucano.

O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), concordaram com Virgílio e Simon. “A não votação depõe contra o conceito da instituição (do Congresso)”, afirmou Dias. “A hora é agora”, completou Agripino.

A líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), destacou a necessidade de não haver demora para votar o texto. Mas foi cautelosa, elogiando o relator do substitutivo do projeto, o deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP). “Ele fez um relatório cauteloso e precavido. Se o texto vier como ele fez temos condições de votar tudo rapidamente”, disse, ressalvando que o Senado não deve fazer “vista grossa”.

Cautela semelhante teve o também governista Valdir Raupp (PMDB-RO). “O Senado é uma casa serena, e o projeto Ficha Limpa terá de ser bem analisado. Não se pode votar ao sabor de pressões”, afirmou.

Para que a urgência do projeto seja aprovada, permitindo a votação no plenário da Câmara, são necessários os votos favoráveis de 257 deputados. Depois, será votado o mérito do projeto. José Eduardo Cardoso apresentou um substitutivo à proposta de iniciativa popular, entregue em setembro à Câmara, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. O substitutivo torna inelegível por oito anos políticos condenados por decisão colegiada da Justiça – tomada por mais de um juiz.