Funcionários do PSF de Salvador fazem passeata em protesto contra instabilidade na função

A Tarde

Dezenas de médicos, enfermeiros, seguranças e auxiliares que atuam no Programa de Saúde da Família de Salvador, fizeram uma passeata, na manhã desta terça-feira, 18, partindo da praça do Campo Grande rumo à sede da prefeitura, na Praça Municipal. A categoria, que envolve em torno de 3.500 pessoas que atuam em 56 postos de saúde da cidade, reivindica estabilidade no vínculo empregatício. Os trabalhadores estão parados desde a sexta-feira, 14.

Na altura do Espaço Unibanco de Cinema Glauber Rocha, na Praça Castro Alves, um tumulto se formou pois duas viaturas da Transalvador e um caminhão do órgão bloquearam a passagem do carro de som que acompanhava os manifestantes. De acordo com um agente de trânsito, que não quis se identificar, uma portaria do prefeito João Henrique, de dezembro de 2010, impede que carros de som sigam para a Praça Municipal.

Mesmo sem carro de som que, segundo a Transalvador, seria multado se seguisse para a Praça Municipal, os manifestantes deram continuidade à passeata munidos de megafones e pararam em frente à sede da prefeitura gritando “caloteiro” e “João Henrique tem que ouvir as críticas”. Em uma rápida discussão, decidiram realizar assembleia nesta quarta-feira, 19, na Associação dos Funcionários Públicos para definir a continuidade da greve.

Atendimento – A categoria mantém 30% dos funcionários trabalhando para atender procedimentos como teste do pezinho, vacinação e distribuição de medicamentos. Consultas médicas e odontológicas estão suspensas.

De acordo com o vice-presidente do Sindmed (Sindicato dos Médicos), Francisco Magalhães, a categoria exige o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre prefeitura e Ministério Público, que determinava a realização de concurso público até dezembro de 2009. Esta foi a maneira encontrada para dar estabilidade aos trabalhadores que, antes do TAC, eram terceirizados. No entanto, diz Magalhães, o termo não foi cumprido, e a categoria trabalha no regime de prestação de serviços.

“Existe uma instabilidade e, às vezes, ficamos sem receber décimo-terceiro, férias, os salários atrasam muito porque a prefeitura dá prioridade a pagar os servidores”. Além disso, ele observa, as condições de trabalho são precárias e não há segurança suficiente.

A Transalvador (Superintendência de Trânsito e Transporte) informa que o tráfego na região da Avenida Sete encontra-se congestionado por conta da manifestação.

SAMU – Segundo informações de Francisco Magalhães, alguns médicos do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) também são contratados de acordo com os termos do TAC, enquanto outros são Pessoa Jurídica. Assim como ocorre com os funcionários do PSF, eles não têm estabilidade na função e os PJ chegam a ficar três meses sem receber salários.

Os médicos, segundo ele, estariam sobrecarregados porque atendem Salvador e outras cidades da Região Metropolitana. A sobrecarga seria agravada ainda pela saída de alguns profissionais que pedem afastamento. “Entre dezembro e janeiro, dez profissionais pediram afastamento por causa das condições de trabalho e não foram repostos”.

De acordo com Magalhães, a prefeitura investe em cursos caros para os profissionais do Samu e do PSF e estes acabam migrando para a iniciativa privada. Ele acrescenta que o salário de dezembro dos trabalhadores do Samu ainda não foi pago. Ele informa que os funcionários deram a prefeitura o prazo de 5 de fevereiro para resolver a situação. Até lá, eles garantem que não vão parar o atendimento por ser um serviço essencial.