Ausência de contas sem ressalvas leva TCM e UPB à Vitória da Conquista

Ascom | UPB

Encontro Regional de Capacitação com Gestores Municipais acontece em Vitória da Conquista no dia 02 de setembro com prefeitos, veadores e técnicos municipais.

Dados do TCM-BA destacam que dos 417 municípios baianos, 318 tiveram as contas municipais de 2009 aprovadas com ressalvas e 99 tiveram as contas reprovadas. Com o intuito de mudar este quadro, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) estão promovendo 12 encontros regionais pela Bahia para capacitar os gestores municipais quando a prestação de contas. O próximo acontece em Vitória da Conquista no dia 02 de setembro.

De acordo com o presidente do TCM-BA, o conselheiro Paulo Maracajá Pereira, “muitos prefeitos têm as contas reprovadas ou com ressalvas por não terem o conhecimento necessário das leis que fiscalizam a gestão pública. Muitos problemas nas prestações acontecem pela fala de diálogo com o TCM”.

Principal articulador e idealizador dos encontros regionais, o presidente da UPB e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, afirma que, “com os encontros os prefeitos têm a oportunidade única e inédita no país de debater cara-a-cara com os inspetores do TCM os principais problemas para a prestação de contas. Nunca isso foi possível. Hoje conseguimos graças à vontade dos políticos em fazerem uma gestão pública com transparência”.

Depois de passar por Salvador, Porto Seguro, Camaçari, Santa Maria da Vitória, Irecê, Juazeiro, Jacobina e Ilhéus, agregando mais de seis mil participantes, agora é a vez dos municípios da região sudoeste participarem do Encontro Regional de Capacitação do TCM-BA com Gestores Municipais que acontece no dia 02 de setembro, das 08h às 18h, no Polo de Educação Permanente em Saúde, no município de Vitória da Conquista.

PRÓXIMOS ENCONTROS

Os próximos encontros acontecerão nas cidades de Jequié (16 de setembro); Alagoinhas (30 de setembro); Ruy Barbosa (14 de outubro); e Serrinha (28 de outubro).

Confira a programação do encontro:

• Data: 02 de setembro de 2011
• Horário: 08h às 18h
• Local: Pólo de Educação Permanente em Saúde
• Av. Olívia Flores, s/n – Candeias – Estrada da UESB– Vitória da Conquista/Bahia

• 08h às 09h – Credenciamento
• 09h às 09h30 – Solenidade de abertura
• 09h30 às 12h – Debates Técnicos

1- Gestão Pública Responsável

• Orientador: Antônio Dourado Vasconcelos
• Coordenador da CAM – Coordenadoria de Assistência aos Municípios

2 – Operacionalização do SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria

• Orientador: Adelmo Gomes Guimarães
• Analista de Controle Externo
• 12h às 14h – Intervalo para almoço
• 14h às 17h30 – Debates técnicos

3 – Restos a Pagar – Art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000

• Orientador: Luiz Eduardo Dourado Lopes
• Analista de Controle Externo

4 – Licitações e Contratos

• Orientador: Juliano Santos
• Inspetor da 4ª IRCE – Itabuna
• 17h30 às 18h – Encerramento