Brasília amanhece com faixas pela cassação de Jaqueline Roriz

Estadão

Destino da deputada federal, no Congresso Nacional, será decidido nesta terça-feira.

A cidade de Brasília amanheceu nesta terça-feira, 30, com faixas espalhadas pelo caminho dos parlamentares pedindo a cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF – foto), que será julgada pelos seus pares nesta terça-feira. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara recomendou a cassação da deputada por ela ter sido flagrada em um vídeo recebendo um pacote de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa.

As faixas foram espalhadas pela capital desde o aeroporto, passando pela Asa Sul, pela Esplanada dos Ministérios até a entrada do Congresso Nacional. Foram feitas ainda inscrições no asfalto com a frase “Fora Jaqueline Roriz”. Nas faixas, há pedidos diretos aos parlamentares para que votem a favor da cassação da colega. As manifestações não têm qualquer tipo de assinatura.

Até agora, Jaqueline tem evitado se manifestar sobre o conteúdo da gravação. O único argumento usado por ela para tentar sensibilizar os colegas é de que o vídeo é de 2006, quando ainda não era parlamentar. O relator do processo no Conselho de Ética, Carlos Sampaio (PSDB-SP), porém, argumentou que a gravação só foi conhecida agora e, portanto, a ação de Jaqueline não era do conhecimento dos eleitores quando deram seus votos a ela. O relatório foi aprovado no Conselho por 11 votos a 3. No plenário, são necessários 257 votos favoráveis entre os 513 deputados para que Jaqueline perca seu mandato.

Votação pela cassação

A Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira a votação do processo de perda de mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Em junho, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou, por 11 votos a 3, o parecer do relator Carlos Sampaio (PSDB-SP) a favor do pedido de cassação apresentado pelo Psol. A deputada chegou a entrar com o recurso contra a decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas desistiu.

Jaqueline foi filmada em 2006 recebendo uma quantia em dinheiro de Durval Barbosa, operador e delator do mensalão do DEM do Distrito Federal. O vídeo só foi divulgado em março de 2011. De acordo com o regimento interno da Câmara, é necessário o voto de 257 deputados para ocorrer a cassação e a votação é secreta.

O mensalão do DEM

O chamado mensalão do DEM, cujos vídeos foram divulgados no final de 2009, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.

O então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em sua defesa, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram “regularmente registrados e contabilizados”. Em meio ao escândalo, ele deixou o Democratas.

As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.

Acusado de tentar subornar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do caso, Arruda foi preso preventivamente em fevereiro de 2010, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, que ainda o afastou do cargo de governador. Ele ficou preso por dois meses e, neste período, teve o mandato cassado por desfiliação partidária.