Audiência Pública discute o Pronatec em Vitória da Conquista

Assessoria Parlamentar

Aconteceu na tarde desta sexta-feira (16), em Vitória da Conquista a Audiência Pública sobre o Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Diante da plateia no auditório do IFBA, os palestrantes convidados, Ângelo Ronaldo (membro da Secretaria Nacional de Educação Profissional e Técnica do MEC), Antônio Almerico (superintendente de Educação Profissional da SEC-BA) e Antônio Marinho (diretor do IFBA de Vitória da Conquista) debateram com a plateia as implicações do programa federal no ensino profissionalizante do Brasil.

A Audiência Pública foi uma iniciativa do deputado federal Waldenor Pereira, que é membro titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, e teve como apoiador o deputado estadual Zé Raimundo. Participaram do evento representantes da UESB, Sebrae, Senac, estudantes e professores, além de membros de movimentos sociais da cidade e dos municípios vizinhos.

Mediador da mesa, o deputado Waldenor começou os trabalhos explicando que as audiências, que estão acontecendo em todo o País, têm por finalidade difundir o Pronatec, que já foi aprovado pela Câmara Federal e agora tramita no Senado. “O Pronatec tem o objetivo de formar, ao final de quatro anos, 8 milhões de brasileiros”, disse o deputado.

O representante do MEC, Ângelo Ronaldo, explicou que o Brasil vive um momento singular em sua história de vasto crescimento e desenvolvimento e que, para atender às demandas do mercado de trabalho, é preciso especializar a mão de obra do jovem brasileiro. “É um programa que envolve várias ações para desenvolver mais o ensino técnico e profissionalizante no território nacional, o ensino com qualidade, visando dar melhores oportunidades para os nossos jovens, para que eles tenham acesso ao emprego em nosso País”, explicou.

Segundo a avaliação de Antônio Almerico, que veio representando a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, é possível enxergar o Pronatec de forma positiva, pois o mesmo dá continuidade à ampliação da rede federal de ensino técnico e a programas iniciados no governo Lula, além de conceder bolsas para os estudantes e “por seu caráter emancipatório”, também por contemplar a educação profissionalizante de jovens e adultos, que historicamente foram excluídas das políticas educacionais.

Em sua fala, o deputado Zé Raimundo também destacou os fatores históricos da educação profissional do Brasil, lembrando Manoel Quirino, criador da “Liga Operária” na Bahia, primeira organização do ensino da mão de obra profissionalizante no estado. “Esse País nunca teve uma sequência de um projeto de inclusão do seu povo na qualificação, na formação, na capacitação”, falou, destacando os avanços vivenciados pelo ensino técnico nos últimos anos.

O deputado Waldenor também enfatizou este avanço, lembrando a revogação de uma Lei de 1998, que instituía o fim do ensino técnico profissionalizante no Brasil e o crescimento da rede feral de ensino superior e técnico, que se duplicou nos últimos 8 anos. “Passamos de 140 unidades para mais de 300 Institutos Federais de Ensino Tecnológico”, contou. (Por Débora Silveira)