Para ONU, ICMS impede o crescimento da banda larga no Brasil

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Os elevados impostos cobrados pelos governos estaduais, e não pelo governo federal, são a principal razão da banda larga custar caro no Brasil.

A afirmação é do secretário-geral da UIT (União Internacional de Telecomunicações), Hamadoun Touré, que, em visita ao Brasil, defendeu um corte nos impostos dos governos estaduais, como o ICMS, como forma de universalizar o acesso à web no país.

Segundo ele, isso não ocorre por causa do preço cobrado das operadoras nem dos impostos federais, mas pelos impostos estaduais que incidem sobre os serviços.

“O Brasil tem os maiores impostos locais [estaduais] do mundo no setor e isso prejudica a sua imagem”, disse Touré, ao participar de palestra na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele lembrou casos de outros países como Bangladesh e Paquistão, onde os impostos, que eram considerados muito altos, foram reduzidos, mas a receita não caiu porque o uso dos serviços aumentou.

A UIT é a agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) para as áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação. Estudo divulgado hoje pela UIT mostra que os brasileiros gastam cerca de 4,8% de sua renda com o pagamento de serviços de comunicação, o que coloca o Brasil em 96º lugar em uma lista que classifica 165 países de acordo com o preço dos serviços de telecomunicações em relação à renda per capita.

O representante da UIT destacou ainda a melhora do Brasil em índices de penetração dos serviços de banda larga e telefonia móvel e o desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação. Touré também considerou como excelente o anúncio do governo federal de que vai publicar em breve a medida provisória que cria o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).