Assembleia Legislativa está no vermelho e Nilo quer cortar gastos

A Tarde

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), anunciou a disposição de cortar  gastos para ajustar a situação econômica da Casa. Dentre as medidas em análise, está a supressão até o final deste ano de benefícios como a verba indenizatória de R$ 29 mil mensais por deputado e o auxílio combustível de R$ 6,5 mil. A verba voltaria a ser paga, inclusive retroativamente, com os recursos alocados no orçamento do próximo ano.

Contudo, o problema não seria resolvido. Como faltam apenas três meses para o final do ano, os cortes renderiam cerca de R$ 6,7 milhões – montante suficiente para cobrir apenas 30% do rombo nas contas.

Com um orçamento de R$ 303 milhões para 2011, aprovados na  lei orçamentária anual (LOA), a Assembleia vai precisar de pelo menos mais R$ 20 milhões para fechar o ano com as contas no azul. O pedido de suplementação ao orçamento já foi formalizado pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT) ao governador Jaques Wagner, que ainda não se posicionou oficialmente sobre o tema.

Confiante na boa vontade do governador para com a Assembleia,  Nilo argumenta que a suplementação no orçamento da Casa é um processo natural, pois acontece todos os anos (no ano passado, foram mais R$ 50 milhões). E disse que, sob o seu comando, a Assembleia já reduziu os custos até o possível: “Somos a segunda Casa legislativa mais austera do País. Nosso custo por deputado é um dos mais baixos”.

Repercussão –  As medidas de emergência foram recebidas com contentamento, ceticismo e insatisfação por parte dos deputados. Enquanto alguns  confiam que a suplementação de recursos será feita pelo governador, outros acreditam que será preciso “apertar o cinto” para fechar o ano com as contas em dia.

Entre os gastos da Assembleia destacam-se  o aumento em 62% dos salários dos deputados, a criação de novas faixas com supersalários de até R$ 11 mil, além de gastos da ordem de R$ 12 milhões para pagamento de indenizações aos comissionados que deixaram seus postos com o início da nova legislatura.

O líder oposicionista Reinaldo Braga (PR) não vê problemas na suplementação do orçamento da Assembleia. “Se o orçamento não comportou as despesas, o único caminho é suplementar mesmo. Não dá para os deputados ficarem sem os recursos para o mandato”, destacou.