MPT quer que Azaleia indenize população de onde fechou fábricas

Tribuna da Bahia

O acordo firmado entre o sindicato dos trabalhadores e a direção da Vulcabrás/Azaleia para indenizar cerca de duas mil pessoas demitidas após o anúncio do fechamento de seis fábricas no interior da Bahia vai ser avaliado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que move ação civil pública na Justiça Trabalhista contra a empresa. Um dos pedidos feitos pelos procuradores é o de que a indústria calçadista indenize a população dos municípios atingidos em R$ 14 milhões como forma de reduzir os impactos sociais causados pela demissão em massa.

“Ainda não recebemos a comunicação oficial sobre o acordo firmado, mas a oferta de três cestas básicas e um par de tênis nos parece muito pouco para uma empresa que está deixando a economia de seis municípios completamente arrasada com o anúncio do fechamento das unidades”, avaliou a procuradora Rosangela Lacerda, que está à frente do caso no MPT. Ele garante ainda que aguarda o comunicado para “avaliar a legalidade desse acordo. De qualquer forma, o MPT vai tomar todas as medidas legais possíveis para salvaguardar o direito dos trabalhadores e da sociedade”.

O fechamento das filiais de Iguaí, Ibicuí, Itati, Potiraguá, Itarantim e Maiquinique foi anunciado dia 16 de dezembro, mas a onda de demissões na empresa já se desenrolava desde de novembro de 2010 e atingiu também empregados de outras unidades. O acordo não contemplou nenhum trabalhador além daqueles dispensados por conta do fechamento das seis unidades. A ação civil pública movida pelo MPT prossegue, com a primeira audiência marcada para dia 27 de março. A indenização pleiteada seria revertida diretamente para entidades de assistência a crianças localizadas nos municípios atingidos.

Acordo forçado – A reunião de conciliação em que foi fechado o acordo ocorreu quinta-feira (19) na sede da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Vitória da Conquista, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego. Ela só ocorreu após uma intensa batalha judicial iniciada pelo MPT após o anúncio do fechamento das unidades e a demissão dos funcionários. Uma liminar obtida na Justiça Trabalhista cinco dias depois das demissões obrigou a empresa a estabelecer negociação com o sindicato para definir medidas que reduzam o impacto social do fechamento das fábricas.

A empresa tentou a todo custo cassar a liminar, tendo obtido até um decisão favorável, logo revogada. Sem saída, A Vulcabrás/Azaleia teve que sentar com os sindicalistas para discutir um acordo. No início, chegou a haver intermediação da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, mas a proposta da empresa se mantinha no pagamento das indenizações mais dois salários mínimos. A última proposta, apresentada na primeira audiência de mediação da Gerência Regional do Trabalho e Emprego, acrescentou a isso três cestas básicas e um par de tênis.

“A liminar garantia aos trabalhadores o recebimento dos salários enquanto as negociações prosseguissem. Portanto, não haveria necessidade de pressa em aceitar qualquer proposta”, analisou Rosangela Lacerda. Ela explica ainda que a atuação inicial do MPT no caso foi a de obter na Justiça a garantia de que a Vulcabrás/Azaleia negociasse com os empregados uma solução para os impactos sociais. “Acredito que em casos de demissão em massa a empresa deva se comprometer em preparar os demitidos e oferecer a eles meios de fazer uma transição para outras atividades profissionais”, declarou a procuradora.