Saeb convoca 771 servidores suspeitos de receber sem trabalhar

O Globo

Os convocados terão que provar em 30 dias o vínculo funcional com o estado, explicar supostas acumulação irregular de cargos e cumprimento de horário considerado incompatível.

Depois de identificar e exonerar 1.480 funcionários-fantasmas nos últimos quatro anos nas secretarias do estado, o que resultou numa economia de R$ 35,2 milhões na folha de pagamento, o governo baiano, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), está convocando esta semana pelo Diário Oficial mais 771 servidores suspeitos de receberem salários sem trabalhar.

Os convocados terão que provar em 30 dias o vínculo funcional com o estado, explicar supostas acumulação irregular de cargos e cumprimento de horário considerado incompatível. Eles foram identificados na última verificação promovida no quadro funcional do governo pela Corregedoria Geral da Saeb, no ano passado. O corregedor-geral Adriano Chagas contou haver indícios de distorções que configuram irregularidades graves.

– Há casos em que servidores possuem cinco vínculos empregatícios entre o setor público e o privado, fora do que a lei prevê para o duplo emprego de funcionário público como o do médico que é professor ou que cumpre duas jornadas na sua profissão – disse. Outra suposta fraude seria carga horária incompatível.

– Temos a situação de professores com 180 horas por semana, quando o normal seria 40 ou 60 horas. Ou seja, uma jornada de trabalho impossível de ser cumprida – informou, sem revelar o nome dos suspeitos porque a lei não permite.

O secretário da Administração Manoel Vitório defendeu as ações do governo para expurgar os servidores irregulares e melhorar o serviço público.

– Não queremos que o estado seja um bico para alguns que não são servidores de fato – disse.

Os 771 servidores são vinculados às secretarias da Educação, Saúde, Segurança Pública, da Agricultura, da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e de Administração Penitenciária, Polícia Militar, Fundação da Criança e do Adolescente e do quadro de funcionários das universidades estaduais de Feira de Santana (UEFS), do Sudoeste da Bahia (UESB) e de Santa Cruz (UESC). Eles terão 30 dias para se apresentar na Corregedoria para se defender. Caso não compareçam, terão os salários suspensos e vão responder processo administrativo.

Fora os 1.480 servidores exonerados e os 771 novos convocados, a Corregedoria já abriu outros 300 processos administrativos contra servidores acusados de serem fantasmas (que não atenderam a convocações anteriores) e devem ser exonerados se não conseguiram provar o contrário.

Representantes dos funcionários públicos reagiram mal a mais esta faxina promovida pelo estado. A presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde), Inalba Santanelle, disse que, ao invés de melhorar a situação do servidor, a Saeb “mais uma vez tenta manchar a imagem do funcionário público”. Ela afirmou ainda que há falhas no processo de cruzamento de dados feitos pela secretaria e que a situação do emprego no estado é tão ruim que muitos médicos tem abandonado o serviço devido aos baixos salários pagos.

A presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado, Marinalva Nunes, classificou o secretário Manoel Vitório de “o grande marqueteiro do governo Jaques Wagner, que sempre vem com a tática de jogar o servidor contra a população” quando o estado discute a proposta de aumento da categoria.

– Esse tipo de ação gera uma grande insatisfação nos servidores, pois pinça casos isolados num universo de 267 mil funcionários públicos.

Já o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia, Armando Campos, disse que ao invés de punir, o governo deveria orientar.

– O estado demostrar estar despreparado para tratar do assunto. Há três anos se anunciou a identificação de servidores em duplicidade de vínculo. Agora vem novamente com essa história. Deixou o problema aparecer novamente? – indagou. As entidades de servidores marcaram uma plenária para o próximo dia 12 quando vão discutir as “insatisfações” com relação do governo baiano.