Lançada campanha “Mesário Voluntário” em Vitória da Conquista

Resenha Geral | TRE-BA

TRE-BA já possui 57 faculdades conveniadas ao “Mesário Voluntário”.

Implantado em Vitória da Conquista, nas Eleições 2006, como projeto piloto, o “Mesário Voluntário” foi expandido em 2008 para todas as zonas eleitorais do Estado. A partir de então, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) propôs a celebração de convênios com Instituições de Ensino Superior (IES) na busca de universitários interessados em participar, de forma voluntária, do processo eleitoral.

Hoje o Tribunal possui convênio com 57 IES, sendo 14 em Salvador, 42 no interior do Estado e um na cidade de Petrolina (PE). Nas últimas eleições, 1.262 mesários foram voluntários em Vitória da Conquista, o equivalente a 53% do número de convocados. Para as Eleições 2012, serão nomeados2.464 mesários no município. A expectativa é de que pelo menos 60% sejam voluntários.

Como se inscrever

Para ser um mesário voluntário, basta preencher o formulário disponível no site do TRE-BA (http://apps.tre-ba.gov.br/mesarios).

Vantagens

Trata-se de um serviço não-remunerado. Contudo, os mesários fazem jus a dois dias de folga no trabalho para cada dia de atendimento a convocação pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições, o mesário terá direito a quatro dias de folga: dois dias pela participação no treinamento e dois dias pelo trabalho prestado na seção eleitoral. Se houver segundo turno, não haverá necessidade de novo treinamento, mas o mesário terá direito a mais dois dias de folga, em virtude do trabalho prestado no dia da votação.

Outra vantagem é que, em concursos públicos da Justiça Eleitoral, o trabalho como mesário tem servido como critério de desempate. Além dos benefícios já concedidos aos demais mesários, os voluntários que são estudantes das faculdades conveniadas têm, em contrapartida, as horas trabalhadas convertidas em atividade complementar ou extracurricular.

Quem não pode ser mesário

De regra, qualquer cidadão maior de dezoito anos em situação regular perante a Justiça Eleitoral pode ser mesário, de preferência no local e seção em que vota. Contudo, não podem ser mesários:

• os candidatos ou seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive  – IRMÃO(Ã), CUNHADO(A), FILHO(A), PAI, MÃE, GENRO, NORA, SOGRO(A), NETO(A), AVÓ E AVÔ –, e bem assim o cônjuge;
• os membros de diretórios de partidos, desde que exerçam função executiva;
• as autoridades e agentes policiais, bem como funcionários no desempenho de cargos de confiança do executivo;
• os que pertencerem ao serviço eleitoral.

Nomeação

A publicação do edital de nomeação dos mesários deverá acontecer até 8 de agosto. Mas, mesmo após esse prazo, as inscrições continuam abertas, considerando a possibilidade de aproveitamento dos voluntários cadastrados após a referida data, em substituição aos eleitores não localizados ou que solicitarem dispensa justificada das funções.

Treinamento

Neste ano, os mesários de Vitória da Conquista poderão fazer o treinamento via Internet. Quem não tiver acesso à rede mundial de computadores, deverá comparecer ao Fórum Eleitoral, na data e horário agendados pelo Cartório Eleitoral.