Artigo infantil vendido em Salvador sugere uso de álcool à crianças

A Tarde

A publicação é considerada abusiva e enganosa, segundo a Lei nº 8078/90, do Código de Defesa do Consumidor. 

Um conjunto de pratos, copos, xícaras e outros itens de cozinha com a estampa da personagem infantil Hello Kitty está sendo comercializado nas bancas de revista de Salvador. A coleção seria indicada a qualquer criança, não fosse o conteúdo dos fascículos que acompanham as peças.

Nas revistas, com rebuscado acabamento gráfico, há diversas receitas que levam ingredientes como vodca, uísque, conhaque e vinho. Além dos “drinks”, a série Hello Kitty Part- lançamento da empresa Sanrio e da Editora Salvat do Brasil – conta com receitas de comidas e lanches que levam bebidas alcoólicas, além de “dicas para jantar romântico” e “almoço entre amigos”.

A publicação é considerada abusiva e enganosa, segundo a Lei nº 8078/90, do Código de Defesa do Consumidor. “É abusiva, dentre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança”. Já o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que revistas e publicações voltadas ao público infantojuvenil não devem conter ilustrações, fotografias nem anúncios que façam alusão a bebidas alcoólicas.

A proteção a crianças e adolescentes também é prevista pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), que alerta aos anunciantes que não se deve empregar linguagens, expressões ou recursos gráficos pertencentes ao público infantojuvenil para comercializar produtos incompatíveis com a idade.

A coleção Hello Kitty Part já começou a ser apreendida desde a última quarta-feira, durante fiscalização realizada pelo Procon-BA. A medida foi motivada por denúncia da aposentada Elena Orge, que foi surpreendida pelo conteúdo da série após comprar um fascículo  para presentear a neta [leia texto ao lado].

Empresas

A equipe de reportagem do A TARDE entrou em contato, via e-mail, com as empresas responsáveis, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.