Governadores voltam ao STF em um mês para debater divisas com a Bahia

Tribuna da Bahia

Encontra-se em tramitação judicial desde 1986, a pedido do Estado da Bahia, a ação sobre a demarcação dos limites territoriais com Goiás.

Os debates sobres os limites territoriais da Bahia ganharam novos capítulos depois da audiência com os governadores Jaques Wagner, Marconi Perillo (Goiás), Siqueira Campos (Tocantins) e Wilson Martins (Piauí) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux na terça-feira (13/11).

Agora, os estados envolvidos na discussão devem fazer reuniões separadas entre si e só então voltam a se encontrar com Fux numa audiência previamente marcada para 13 de dezembro. De acordo com a assessoria do governo da Bahia, até a remarcação das fronteiras dos estados, serão utilizados os critérios adotados pelo IBGE, como já constam nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 347.

Minas Gerais, que também era citado no processo do STF, aceitou o acordo que definiu que o ponto de trijunção das fronteiras dos estados de Minas Gerais, Goiás e Bahia está situado entre as bacias dos rios Tocantins e São Francisco, no seu entroncamento com o espigão divisor de águas que se estende a partir das cabeceiras do rio Cariranha, afluente do São Francisco. Assim, os mineiros ficam excluídos em definitivo como parte dodebate sobre demarcação dos territórios.

“É melhor a busca de um entendimento do que uma sofrida demanda judicial”, defendeu o governador Wagner em entrevista. Para ele, a solução do problema deve ser encontrada por meio da negociação entre os estados, como propõe o ministro Luiz Fux, relator da ação.

Encontra-se em tramitação judicial desde 1986, a pedido do Estado da Bahia, a ação sobre a demarcação dos limites territoriais com Goiás, porém em 1989 foram adicionados os estados de Tocantins, Minas Gerais e Piauí como partes citadas no processo, que pode gerar a perda de cerca de 100 mil hectares do território baiano. No centro do debate encontram-se, além de governantes, proprietários de terra, ligados essencialmente ao cultivo de soja na região oeste da Bahia, uma das fronteiras agrícolas em franca expansão no território brasileiro.