Diário Oficial publica exoneração de filha de Rosemary Noronha

Estadão

Mirelle Nóvoa Noronha Oshiro ocupava cargo comissionado na assessoria da Anac. A chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, usava o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer tráfico de influência.

O Diário Oficial da União publicado nesta terça-feira, 27, confirmou a exoneração da filha da ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, Mirelle Nóvoa Noronha Oshiro do cargo comissionado na assessoria técnica da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A saída de Mirelle do cargo ocorre depois de que sua mãe abandonou sua função depois de ter sido indiciada pela Polícia Federal durante a Operação Porto Seguro, deflagrada para apurar esquema de fraude em pareceres técnicos em órgãos públicos em benefício de entidades privadas.

“Me senti apunhalado”, afirma Lula

Apontado como o padrinho de Rosemary Nóvoa Noronha desde sua ida para o governo, o ex-presidente Lula chegou sábado da Índia e, segundo interlocutores, recebeu com surpresa e grande insatisfação a participação de Rosemary em esquema que, segundo a Polícia Federal, favorecia empresas e pessoas interessadas em obter vantagens ilícitas junto a órgãos federais e agências reguladoras.

Além do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Lula tem conversado com outros petistas sobre a operação da PF. Assim como aconteceu na época do mensalão, Lula se disse traído pela ex-assessora. — Eu me senti apunhalado pelas costas. Tenho muito orgulho do escritório da Presidência, onde eram feitos encontros com empresários para projetos de interesse do país — desabafou Lula, segundo gente com quem ele conversou.

Rosemary trabalhou, durante anos, no Partido dos Trabalhadores e foi para o governo federal depois que Lula foi eleito. Nomeada para a chefia de gabinete da Presidência em SP pelo ex-presidente, ela foi mantida no cargo pela presidente Dilma, a pedido de Lula.

Lula e Dilma se reuniram pelo menos três vezes este ano no escritório da Presidência em São Paulo. Oficialmente, a assessoria de imprensa do ex-presidente Lula afirmou que ele não vai se pronunciar porque seria leviano comentar investigação ainda em andamento. Petistas reagiram neste domingo ao que consideram uma tentativa de ligar Lula à denúncia, por ter pedido para que Rosemary fosse mantida no cargo por Dilma. Para pessoas ligadas ao PT, há uma tentativa de desgastar e atingir Lula por vias transversas, como aconteceu com o mafioso Al Capone.

Ex-líder do governo na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) diz que é inadequada a decisão de associar Lula a uma funcionária de terceiro escalão. Segundo ele, foi Lula quem indicou Dilma para sua sucessão e muitos ministros e funcionários do atual governo são ligados ao ex-presidente. Ele diz que é amigo de Rosemary e foi surpreendido pela denúncia da PF: — Pegar um funcionário de terceiro escalão e tentar associar ao Lula não é adequado. Todos são, eu fui líder de governo e sou ligado ao Lula. Acho de muito mau gosto, cretinice falar de Al Capone.

Vaccarezza vai defender, na reunião de bancada do PT, que o partido não se oponha se a oposição quiser mesmo levar adiante a convocação de pessoas denunciadas no esquema. O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) confirmou que irá apresentar, amanhã, requerimento para que Rose e os demais envolvidos sejam inquiridos em comissões.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o momento agora é de aguardar as apurações da PF. — A nossa orientação é que a Polícia Federal cumpra seu papel seguindo estritamente as ordens — disse Cardozo. O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), estranhou o fato de seu nome ter sido pinçado da agenda de encontros mantidos no escritório da Presidência em São Paulo, onde vários outros ministros e governadores mantêm agendas.

Tráfico de influência

A chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, usava o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer tráfico de influência, indicam escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal. Rosemary foi indiciada nesta sexta-feira por corrupção ativa e passiva.

A investigação da PF começou há mais de um ano. Rosemary foi flagrada negociando suborno em dinheiro e favores, como uma viagem de cruzeiro (que ela depois reclamou não ser luxuoso o suficiente) e até uma cirurgia plástica. Na última conversa dela gravada antes da deflagração da operação, a ex-assistente de Lula pediu 650 000 reais pelos serviços prestados.

Segundo a investigação, o papel dela era fazer a ponte entre empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e as pessoas do governo que poderiam viabilizar a emissão dos documentos. Rosemary foi nomeada por Lula para esse cargo em 2005 e, desde então, esteve muito próxima ao petista.

O fato de assessorar o ex-presidente fez com que ela própria se tornasse uma pessoa politicamente articulada. Assim, foi capaz de influir na nomeação de homens do alto escalão de agências do governo, como os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ambos presos hoje pela PF.

Rose, como é conhecida, era presença constante nas comitivas presidenciais ao lado de Lula. Também foi assessora do ex-ministro José Dirceu por 12 anos antes de trabalhar diretamente com Lula. Em 2006, o nome de Rosemary constava de uma lista de 65 servidores que efetuaram saques a título de pagamento de despesas da Presidência da República por meio de cartões corporativos.

Na época, havia registros de saques no valor de 2 100 reais no cartão dela. Deputados de oposição tentaram aprovar sua convocação para prestar esclarecimentos à CPI que investigou a farra dos cartões corporativos, mas aliados do Planalto conseguiram barrar o pedido.

A operação da PF, chamada de Porto Seguro, atingiu mais de 40 pessoas, entre elas o número dois da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda Alves. Na sede da AGU, foram recolhidos documentos na sala de um alto assessor do órgão. Procedimento interno de apuração foi aberto por determinação do advogado-geral Luís Inácio Adams para investigar a participação de servidores da autarquia no esquema criminoso.