Empresas de Vitória da Conquista e Feira de Santana desviaram R$ 2 milhões em ICMS

Redação

Iniciadas após denúncias encaminhadas ao Ministério Público, as investigações apontaram que as empresas subfaturavam as vendas, atribuindo aos registros fiscais e contábeis valores bem inferiores aos praticados.

Operação realizada pelas secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP), em conjunto com o Ministério Público (MP), cumpriu, nesta terça-feira (18), oito mandados de busca e apreensão na Mercante Distribuidora de Materiais Elétricos e na Mercante Transporte, além das residências de proprietários e familiares, em Feira de Santana, numa filial da transportadora, em Vitória da Conquista, e num escritório de contabilidade, localizado em Amélia Rodrigues.

Batizada de Espelho Mágico, a operação, deflagrada depois de dois anos de apuração, foi cumprida por uma força tarefa integrada por investigadores da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) e técnicos da Sefaz, que confirmaram – somente neste período – a sonegação de aproximadamente R$ 2 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A delegada titular do Dececap, delegada Débora Freitas, e o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meireles, apresentaram à imprensa, nesta terça-feira (18), na sede da 1ª Coorpin, em Feira de Santana, o resultado da operação.

Cinco pessoas foram conduzidas à sede da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Feira de Santana) para serem ouvidas: o proprietário das empresas, sua mulher e sócia, a filha do casal, o genro e uma ex-funcionária. Já o dono do escritório que presta serviço de contabilidade às firmas se apresentou na unidade policial. Todos foram liberados, uma vez que não havia mandados de prisão contra eles. Talonários de cheques, notas fiscais, escrituras de imóveis e computadores apreendidos nos endereços visitados serão analisados pela Sefaz.

Iniciadas após denúncias encaminhadas ao Ministério Público, as investigações apontaram que as empresas subfaturavam as vendas, atribuindo aos registros fiscais e contábeis valores bem inferiores aos praticados nas operações comerciais, o chamado “caixa dois”, classificado como crime contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Os responsáveis poderão responder por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica. A operação envolveu 63 policiais da Dececap, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e da Coorpin/Feira, além de 28 servidores da Sefaz e três promotores da Justiça estadual. Com informações do Jornal da Mídia