Novo aeroporto: Empenho da Prefeitura de Vitória da Conquista garante celeridade no processo

Ascom | PMVC

Desde 2010, o Governo Municipal tem feito todos os esforços para garantir que a cidade receba um aeroporto adequado ao desenvolvimento e às necessidades do município.

O novo aeroporto de Vitória da Conquista é uma das obras mais aguardadas pela população da cidade e de toda a região sudoeste da Bahia. E nessa quinta-feira, 10, foi dado mais um importante passo para garantir a concretização desse projeto: foi assinado, em Salvador, o convênio para a construção desse equipamento que impulsionará ainda mais o desenvolvimento do município e região.

O cumprimento de mais essa etapa é resultado do compromisso e da decisão política da Prefeitura Municipal de dar celeridade à implantação desse empreendimento. “O aeroporto sempre foi tratado como uma prioridade pelo Governo Municipal, por isso contribuímos em todas as etapas necessárias para a viabilização desse grande projeto”, ressaltou o prefeito Guilherme Menezes

Governo Municipal mobilizado

As ações de mobilização para a construção do novo aeroporto tiveram início em fevereiro de 2010, ao ser assinado o Protocolo de Intenções entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Na ocasião, a equipe técnica do Município forneceu informações para referenciar a elaboração do projeto técnico e estudou as adequações necessárias no Plano Diretor Urbano, para comportar a chegada do novo equipamento.

Em julho do mesmo ano, a Infraero, após analisar 18 possíveis áreas para a construção do aeroporto, detectou que a melhor seria a localizada no povoado de São José, conhecido como Pé de Galinha. Com isso, o Governo da Bahia declarou a área como utilidade pública para fins de desapropriação e o prefeito Guilherme Menezes recebeu as primeiras plantas arquitetônicas e dados técnicos.

No mês seguinte, foram aprovados pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram) o Termo de Referência para o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Além disso, a Prefeitura e o Governo do Estado assinaram a ordem de serviço para a elaboração do projeto do novo aeroporto.

Em abril de 2011, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Departamento de Infraestrutura de Transporte do Estado da Bahia (Derba) promoveram oficinas públicas para apresentar os projetos e estudos realizados até aquele momento. O Inema ainda emitiu a Licença de Localização Prévia e foi publicada a aprovação de R$ 20 milhões para a construção do aeroporto.

Em julho, representantes da Prefeitura se reuniram com técnicos da MVM Engenharia, empresa contratada para elaborar o projeto executivo do novo aeroporto. Os engenheiros apresentaram à Administração o projeto que estava sendo desenvolvido e discutiram questões técnicas, tais como iluminação e as vias que darão acesso ao local.

Os meses de agosto e setembro de 2011 também foram marcados por reuniões, nas quais foi abordado o andamento do processo de construção do novo aeroporto. O prefeito Guilherme concedeu entrevista coletiva e se reuniu com a então secretária-chefe da Casa Civil do Estado, Eva Chiavon; e representantes do Governo receberam o secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler. Em novembro, o Inema publicou a licença ambiental e de localização do novo sítio aeroportuário.

No início de 2012, dando continuidade às discussões referentes ao novo aeroporto, o prefeito Guilherme se reuniu com o diretor do Derba, Saulo Pontes, o deputado estadual Marcelino Galo, o procurador da República, representando o Ministério Público Federal, Mário Medeiros, entre outros representantes. Já em março, o então vice-prefeito, Ricardo Marques, participou de um seminário sobre desenvolvimento aeroportuário em Salvador.

Em abril de 2012, a Secretaria de Aviação Civil, vinculada à Presidência da República, publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 47, que dispõe sobre a aprovação da primeira fase do Plano de Investimentos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA). Com relação à Bahia, foi anunciado, em seu anexo, que o Governo Federal vai liberar, inicialmente, R$ 20 milhões de reais para a construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista. O valor total dos custos da obra, sem o terminal de passageiros, é de R$ 60 milhões. Todas as propriedades que estavam dentro da área escolhida para o novo aeroporto já foram desapropriadas e indenizadas; e o projeto executivo e o plano diretor do novo aeroporto já estão prontos.