Apple perde direito de uso da marca “iPhone” a partir desta terça no Brasil, assegura o Inpi

Folha Online

No país, marca pertence à Gradiente, que a registrou no instituto em março de 2000.

A novela sobre a marca “iPhone” no Brasil ganhará um novo capítulo –provavelmente desfavorável à Apple– na terça-feira (5). O Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) vai divulgar a decisão sobre o pedido da empresa para o uso da marca “iphone” no Brasil na RPI (Revista da Propriedade Industrial) –publicação semanal que funciona como o “Diário Oficial” do órgão brasileiro de patentes e marcas.

A solicitação foi feita pela Apple em julho de 2007, mas a IGB Eletrônica –dona da marca Gradiente no país– já havia pedido o registro da marca “g gradiente iphone” em março de 2000. Ela foi concedida em novembro de 2007 à IGB –que se tornou dona do nome no Brasil– após a Apple lançar seu primeiro iPhone (anunciado no começo do mesmo ano).

Como não é possível ter dois registros da mesma marca para uma mesma categoria de produto, a Apple deve ter o pedido para seu smartphone negado. Assim, a IGB poderá reivindicar na Justiça o uso exclusivo da marca, forçando a Apple a tentar um acordo para o uso do nome no Brasil. Elas também podem recorrer a um processo de arbitragem. Procuradas, as empresas não quiseram se pronunciar sobre o imbróglio.