Rui Costa quer recursos do PAC para municípios atingidos pela seca

Tribuna da Bahia

Secretário pede reavaliação nos critérios populacionais do PAC que direcionam ajuda à determinadas localidades, não impactadas.

Durante apresentação das novas regras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),nessa quarta-feira (6/2), em Brasília, o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, reivindicou a inclusão dos municípios baianos em situação de emergência nas obras de abastecimento de água do PAC.

Hoje, grande parte deles não é contemplada porque possuipopulação inferior a 70 mil habitantes, número mínimo necessário para que o município seja selecionado em projetos de saneamento do programa. O secretário explicou que a Bahia precisa dos recursos do PAC no acesso e distribuição de água. “As cidades mais necessitadas são as que viveram períodos difíceis por causa da seca. Muitas delas estão fora do critério populacional do PAC. É preciso que o governo federal reavalie este critério”, disse Rui Costa.

O secretário do PAC, Maurício Muniz, afirmou que levará a proposta para o grupo do programa, o chamado GPAC, e que o ministério do Planejamento irá colaborar para a aprovação dos projetos dos municípios baianos nessa área. A apresentação foi feita pelos ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades) aos representantes dos estados – governadores e secretários – e às companhias estaduais. O objetivo do governo federal é dar mais agilidade à execução das obras do PAC.

Os recursos selecionados do PAC 2 terão investimentos de R$ 105,8 bilhões e serão aplicados em projetos de Água, no semiárido, drenagem e contenção de encostas, urbanização, equipamentos para estradas vicinais, educação, saúde, espaços culturais e esportivos.

A edição dessa segunda-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU) trouxe a autorização do processo de seleção de propostas nas modalidades de abastecimento de água e esgotamento sanitário (portaria número 55 e instrução normativa número 02) do PAC. Os processos seletivos vão até o dia 05 de abril. De acordo com o DOU, as obras serão realizados com recursos do Orçamento Geral da União, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outras fontes de financiamento.