Deputados baianos decidem se acabam com 14º e 15º salários

Tribuna da Bahia

Uma semana após a aprovação na Câmara Federal da extinção do 14º e 15º salários, a questão chega a um desfecho semelhante em solo baiano.

Os deputados estaduais cederam às pressões externas e vão apreciar nesta terça-feira (5/3), em sessão ordinária, a partir das 14h30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com o pagamento do privilégio na Assembleia Legislativa da Bahia.

A Casa deve economizar por ano cerca de R$ 2,5 milhões com a retirada dos benefícios. Além disso, será apresentada na próxima semana a PEC que deve reduzir o recesso parlamentar de 90 para 60 dias. A proposta a ser protocolada pelo deputado Mário Negromonte Jr. (PP) pode ser votada na próxima semana. Os parlamentares chegaram a um acordo, durante a sessão de ontem, dando sequência à movimentação, iniciada em Brasília, com o deputado federal Afonso Florence (PT).

Depois de várias discussões relacionadas à origem do projeto, que contou com a defesa inicial do novato na Casa, deputado Uziel Bueno (PTN), as bancadas de governo e oposição selaram o consenso, com a conclusão de que o líder da situação, Zé Neto (PT), é o autor da PEC e o líder da minoria, Elmar Nascimento (PR), o coautor. Antes do compromisso firmado entre os grupos, o requerimento de Uziel conseguiu apenas 16 assinaturas, mas nos bastidores consta que os pares teriam resistido a dar-lhe o crédito.

O presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), exaltou a decisão. Segundo ele, a Casa não tem mais motivos para sustentar os subsídios. No entanto, embora a questão tenha chamado a atenção, através da imprensa, nos últimos dias, o comandante do Legislativo desconsiderou que houve peso da opinião pública para antecipação da PEC. “Não. Eu tenho a visão que temos que seguir aquilo que a sociedade quer. Nós somos representantes do povo, então temos que seguir o povo. Realmente, não tinha mais sentido ter 14º e 15º salários”, frisou.

Este ano os deputados já receberam o 14º salário, no entanto não serão mais beneficiados com a segunda parcela, que costuma ser repassada no final do ano. O líder da oposição contou que a proposta foi levada para a bancada ontem e houve decisão unânime para que todos apoiassem “qualquer iniciativa que agilizasse a implantação da medida”.

A questão acabou tendo depois a receptividade também do governo e concordamos de fazermos a dispensa de formalidades para a votação. Qualquer coisa que interessa a sociedade terá o nosso apoio”, justificou. Questionado sobre as possíveis intrigas, referentes às resistências de alguns pares em assinar a PEC apresentada por Uziel, o republicano minimizou, mas não deixou de cutucar os governistas. “Todos os deputados da oposição assinaram, mas nós dissemos que não iríamos criar um cavalo de batalha com isso e pudemos contar com a compreensão do deputado Uziel”, frisou.

Em contrapartida, o líder da minoria conseguiu acordar com a bancada do governo a apreciação na próxima semana da PEC da Ficha Limpa, que determina prevê para todos os cidadãos que ingressarem no serviço público estadual, concursados ou comissionados, certidões criminais negativas emitidas pelas justiças comum e federal. O líder governista destacou que o fato demonstrou a sintonia da Casa com os rumos da sociedade. “Aqui na Bahia seremos um dos primeiros no Brasil a votar o projeto. Nesse momento, a bancada de governo e a bancada de oposição dão uma demonstração de maturidade e de extremo zelo pelo sentimento dos baianos”, destaca Zé Neto.