Prefeitos querem compensação no FPM para reduzir impactos da seca

Tribuna da Bahia

Cerca de 100 prefeitos baianos estiveram em Brasília para audiência público no Congresso Nacional.

A necessidade de compensação, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para minimizar os impactos financeiros provocados pela estiagem que atinge os municípios motivou cerca de 100 prefeitos baianos a voltarem nessa quarta-feira (24/4) a Brasília, em audiência pública com a bancada de deputadosfederais e senadores, para reivindicarem benefícios do governo federal.

Os gestores reclamaram dos efeitos da seca e da redução do IPIpara automóveis e produtos da linha branca na economia municipal. Segundo dados apresentados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o estado é o mais atingido da região Nordeste com clima seco, colocando em estado de emergência 252 municípios. Eles entregaram uma carta aberta com os pedidos aos parlamentares.

Segundo a presidente da UPB, a prefeita de Cardeal da Silva, as prefeituras vivem à beira de um colapso e, para piorar, ainda houve a inesperada surpresa da prorrogação da redução do IPI, o que atingiu diretamente o FPM. “Mais de 70% dos municípios baianos vivem unicamente do FPM, e desses, mais de 80% estão em estado de emergência por causa da seca. Se não fizermos nada emergencialmente, o risco desses municípios entrarem em falência social e econômica e seus prefeitos perderem toda capacidade de gestão financeira é eminente”, afirmou.

Os relatos são de que as verbas e ações anunciadas pelo governo federal até o momento não foram suficientes. Apesar do anúncio de R$ 10 bilhões, pouco teria chegado aos municípios, sem contar, conforme revelou a presidente da entidade, as burocracias e os atrasos.

Entre os que receberam a comitiva de prefeitos, o deputado Valmir Assunção (PT) ressaltou a necessidade de apoio aos municípios. Segundo o petista, apesar de as chuvas que caíram em algumas regiões do estado tenham amenizado a situação, a maioria ainda convive com a escassez de água, principalmente o semiárido.

“Todos nós sabemos que mesmo com as chuvas, a recuperação das perdas que envolvem milhares de famílias de pequenos agricultores não se dá de uma hora para outra. É preciso tempo e recursos. E é isso que esses prefeitos estão cobrando do governo federal: linhas de crédito, equipamentos para limpeza e abertura de aguadas”.